Condemúsica: deputado propõe tributo sobre serviços de streaming de música
Créditos: Spotify/reprodução

Condemúsica: deputado propõe tributo sobre serviços de streaming de música

Nova tributação está em tramitação e prevê alíquotas de 1% a 4% sobre rendimento bruto das plataformas

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou ao senado um projeto que busca criar novo imposto que irá incidir sobre as plataformas de streaming de música. Plataformas como Spotify, Deezer e Google Play Music precisarão pagar tributo de 1% e 4% sobre o rendimento bruto das plataformas, caso projeto seja aprovado.

03/02/2022 às 14:50
Notícia

Twitter pode permitir posts sem limite de caracteres com funç...

Depois dos fios, recurso deve ser outra opção aos usuários que preferem textos maiores

Ainda em tramitação na câmara, o novo projeto de lei  3432/21 prevê um sistema de contribuição semelhante ao que ocorre na cadeia audiovisual e será batizado como: Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica).

O dinheiro arrecadado será utilizado para criar um Fundo Nacional da Cultura (FNC), que deverá estimular as atividades da indústria musical brasileira. Figueiredo afirma que o projeto é inspirado na tributação das plataformas realizada por outros países. "Essas empresas, embora ano a ano venham incrementando suas receitas no País com a oferta de obras nacionais, ainda não contribuem financeiramente para o cumprimento de políticas de fomento à indústria local em patamares compatíveis com os praticados por outros agentes econômicos que operam no setor cultural", afirmou o deputado.

Condemúsica fomentará projetos nacionais

Segundo o projeto de lei 3432/21, a base do cálculo da tributação será tabelada através da receita bruta anual, com alíquotas de 1% e 4%. Plataformas de streaming de música com receitas de até R$ 10 milhões ao ano estarão isentas do imposto.

Caso aprovada, a Condemúsica será recolhida anualmente em março para gerar serviços de acesso a conteúdo musicais nacionais, fomentando projetos brasileiros. o FNC  irá estimular as atividades da indústria musical. O novo tributo também prevê  a geração de serviços remunerados por publicidade.

Além disso, a proposta também permitirá que as plataformas de música deduzam metade da sua tributação, desde que invistam o mesmo valor em programas e projetos da indústria musical nacional, que serão selecionados por um comitê gestor.

.....

Está pensando em comprar algum produto online? Conheça a extensão Economize do Mundo Conectado para Google Chrome. Ela é gratuita e oferece a você comparativo de preços nas principais lojas e cupons para você comprar sempre com o melhor preço. Baixe agora.

Fonte: Câmara
User img

Luiz Schmidt

Estudante de jornalismo na UFSC e Escritor. Amante de games, anime, manga e cultura japonesa. Autor do livro Histórias de Amor Talvez Estranhas.

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.