Anatel autoriza venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
Créditos: Divulgação/Oi

Anatel autoriza venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo

Consórcio formado pelas três operadoras pagou R$ 16,5 bilhões pelas operações de telefonia móvel da Oi

Em dezembro de 2020 um consórcio formado pelas operadoras TIM, Claro e Vivo comprou as operações de telefonia móvel da Oi por R$ 16,5 bilhões durante o leilão virtual realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Agora o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou oficialmente a venda da Oi Móvel para o consórcio.

15/12/2020 às 09:43
Notícia

Oi vende suas operações de telefonia móvel para TIM, Claro e ...

Consórcio formado pelas três operadoras rivais pagou R$ 16,5 bilhões pela unidade de telefonia móvel ...

De acordo com a Anatel, a aquisição também inclui autorizações de uso de radiofrequências, para a implementação de operação societária dentro do Grupo Oi e de contrato de exploração industrial para uso compartilhado de frequências e infraestrutura (RAN Sharing). A agência disse que as operadoras Claro, TIM e Vivo deverão apresentar um plano de comunicações que deverá abordar certos pontos visando preservar os direitos dos consumidores e também determinou que as três operadoras terão que negociar com a Oi um acordo visando garantir a manutenção e a continuidade dos serviços móveis prestados na Estação Antártica Comandante Ferraz. Os pontos que deverão ser abordados no plano de comunicações são os seguintes:

- Garantia do direito de portabilidade ao consumidor a qualquer momento;

- Segregação dos contratos de telefonia móvel que integram contratos de Combo da Oi de forma transparente e devidamente comunicada, com antecedência, ao consumidor;

Anatel autoriza venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
Divulgação/Oi

- Inexistência de migração automática de eventual fidelização contratual do usuário da Oi para as compradoras ou de imposição de fidelização, sem consentimento expresso do consumidor, quando da adesão do consumidor a um novo plano; e

- Ausência de cobrança de ônus contratual em virtude de quebra de fidelização dos contratos dos usuários de telefonia móvel ou Combo da Oi.

Para que o consórcio possa operar com os ativos de telefonia móvel da Oi, a Anatel requer que as operadoras Claro, TIM e Vivo “demonstrem regularidade fiscal”, apresentem um Plano de Transferência de Recursos de Numeração (basicamente em plano de transferência dos números de celulares), firmem acordos e compromissos que viabilizem o atendimento do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU IV), apresentem garantias referentes aos compromissos de abrangência ainda pendentes de atendimento e, por último, acabem com as sobreposições de frequências em até 18 meses.

.....

Está pensando em comprar algum produto online? Conheça a extensão Economize do Mundo Conectado para Google Chrome. Ela é gratuita e oferece a você comparativo de preços nas principais lojas e cupons para você comprar sempre com o melhor preço. Baixe agora.

Via: G1 Fonte: Anatel
User img

Fabio Rosolen

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.