A Epic Games vem travando uma batalha judicial contra a Apple, a primeira etapa dessa disputa aconteceu no ano passado, com uma decisão judicial favorecendo a gigante de Cupertino. Agora a desenvolvedora de jogos está apelando contra essa decisão e ganhou apoio de nomes bem importantes, como a Microsoft, Electronic Frontier Foundation e procuradores-gerais de 35 estados dos Estados Unidos.
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Esse novo “reforço” que a empresa teve mandaram resumos criticando a fabricante dos smartphones iPhone ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA. Os estados apontam que tribunal distrital erroneamente afirmou que a Lei Sherman (que é uma parte da lei antitruste dos EUA) não se aplica a contratos unilaterais como os da Apple e devs, além disso, eles alegam que na primeira decisão não foi avaliado os danos das práticas anticompetitivas da Apple contra os benefícios.
A Microsoft afirma que, mesmo sendo uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, tem motivos para se preocupar com o "extraordinário poder de guardião" da gigante de Cupertino, principalmente nas questões de manter uma concorrência e inovação. Um exemplo disso é a questão da Xbox Game Pass e xCloud, e outros serviços de jogos na nuvem, que são “praticamente proibidos” na App Store pela Apple.
O Electronic Frontier Foundation afirma que o tribunal errou ao presumir que todos os clientes estavam cientes sobre como são as políticas da empresa na hora que estão entrando na plataforma. Além disso, a organização também aponta os efeitos nocivos da empresa requisitar que pagamentos aconteçam na plataforma, algo que a Microsoft também reclamou, afirmando ser um esforço anticompetitivo.
Entretanto, esses resumos e ponderações não garantem nada em relação a apelação realizada pela Epic, com o tribunal nem sendo obrigado a considerá-los. Mas essa demonstração de apoio pode ajudar a empresa nesta segunda e última batalha judicial, que não permitirá nenhum novo apelo de ambas as empresas.
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Apesar das duras críticas e o apoio à concorrente, a Apple ainda afirmou ao CNET que se mantém otimista em relação ao próximo julgamento, confiante que a primeira decisão judicial será mantida.
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Fonte: Engadget
