Nesta última terça-feira (25), o Ministro da Economia Paulo Guedes participou de uma coletiva de imprensa sobre a decisão da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para iniciar negociações com o Brasil para ingresso no órgão. Em contrapartida, o governo brasileiro prometeu zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até 2029.
A promessa do governo brasileiro visa reduzir o imposto para maior fluxo de capitais estrangeiros, diminuindo taxações sobre compra e venda de moeda estrangeira. O Ministro afirma que a redução do IOF será possível graças a lei que modificou o mercado cambial. "Aprovada a lei cambial eu posso me comprometer com a redução da tributação do IOF, e assim fizemos. Mandei uma carta à OCDE na semana passada, que eram os dois últimos requisitos que faltavam", afirmou Guedes.
Segundo estimativas do Ministério da Economia a redução gradual do IOF irá resultar na redução de R$ 7 bilhões até 2029, coletados pelo governo. Entretanto, a expectativa é que tais perdas sejam compensadas pelo aumento expressivo no número de transações que a redução do imposto deve gerar.
O que será reduzido
O governo brasileiro pretende cortar alíquotas sobre quatro tipos de operações:
- Entrada e saída de recursos estrangeiros com permanência de até 180 dias, atualmente taxada em 6%;
- Operações cambiais em cartões de crédito, débito e cartões pré-pago para viagens ao exterior, atualmente taxada em 6,38%;
- Aquisição de moeda estrangeira ou transferência de recursos para contas no exterior, atualmente taxada em 1,10%;
- Demais operações de câmbio, atualmente taxadas em 0,38%.
O cronograma aponta que as alíquotas serão zeradas até 2029, porém ele ainda não foi divulgado e pode sofrer alterações, conforme o necessário.
Entrada na OCDE deve demorar
O convite para que o Brasil inicie formalmente as negociações para ingressar na OCDE foi aprovado nesta terça-feira (25), pelo conselho que reúne 38 países. O processo de negociação, no entanto, deve demorar entre dois a quatro anos. Durante esse período o Brasil irá precisar aderir a diversos instrumentos normativos da entidade, tendo sua candidatura analisada em 30 comitês diferentes.
Entrada do Brasil na OCDE pode demorar até 4 anos
Para adiantar o processo, o Brasil já estava adotando tais normas. Até o momento, o país já aderiu a 103 dos 251 instrumentos solicitados pela OCDE. Dentre os maiores empecilhos que o Brasil deve enfrentar para entrar na OCDE é a resistência de alguns países, como a França, que levantou objeções perante a entrada do país.
Tais objeções, referentes a política ambiental do atual presidente Jair Bolsonaro, serão discutidas durante o processo de ingresso. De acordo com informações, o que destravou o inicio das negociações em favor do Brasil, foi as movimentações políticas dos Estados Unidos com os sócios europeus da OCDE. Em 2019, Donald Trump confirmou que apoiaria a candidatura brasileira para a entidade, objetivo que se mantém com o atual presidente americano Joe Biden.
Além do Brasil, a OCDE também iniciou as negociações com a Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.
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Fonte: Folha
