Motorista de Tesla será processado por homicídio em acidente fatal
Créditos: Divulgação/Tesla

Motorista de Tesla será processado por homicídio em acidente fatal

Autopilot causou acidente fatal ao furar sinal vermelho; processo é inédito na justiça americana

Promotores da California estão processando Kevin George Aziz Riad pelo crime "vehicular manslaughter", equivalente ao homicídio culposo do Brasil, devido a um acidente em que o Autopilot do seu Tesla Model S bateu em um veículo. Dentro do veículo estavam duas pessoas que morreram na colisão. Riad está respondendo aos dois crimes, marcando a primeira vez que um motorista é julgado em um acidente com sistema autônomo de direção.

18/01/2022 às 14:26
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Autopilot do Tesla cruzou sinal vermelho

O acidente aconteceu na cidade de Gardena, localizada na região metropolitana de Los Angeles. Kevin estava saindo de uma rodovia com o Autopilot ativado e se deparou com um sinal (semáforo dependendo da sua região) vermelho em uma marginal. O Tesla Model S, de acordo com a polícia, estava em alta velocidade. O carro de Kevin não parou e acertou um Honda Civic, matando um casal a bordo. Além de Kevin, havia outra mulher a bordo do Model S. Ambos saíram ilesos do acidente.


Tesla Model S, modelo envolvido no acidente falta. Fonte: Divulgação/Tesla.

Kevin Riad está aguardando o julgamento das duas acusações em liberdade. Ele se declarou inocente nas duas acusações equivalente ao nosso homicídio culposo na direção de veículo automotor (Art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro CTB). O caso é curioso não apenas por ser o primeiro em que o proprietário de um Tesla é acusado de homicídio durante uso do Autopilot, mas porque ao fazermos um paralelo com a nossa legislação, não há uma especificação para mortes em acidentes com assistente de direção ou direção autônoma.

O Art. 302 do CTB possui majorantes (causa de aumento de pena) em casos de motoristas sem habilitação, morte na faixa de pedestre ou calçada, sem prestação de socorro, durante exercício da profissão e sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Já os agravantes, além de incluir esses pontos citados, são uso de veículos sem placa e veículos com modificações irregulares. Sendo assim, governos do mundo inteiro precisam atualizar suas leis de trânsito para atender a situação de direção autônoma. A Tesla instrui que os motoristas precisam sempre manter a mão no volante e prestar atenção na estrada durante o uso do Autopilot. Mas é papel do governo se preparar para situações como a de acidentes fatais durante o uso de sistemas autônomos, já que é manter não seguir as normas do fabricante é uma negligência com a segurança do trânsito.

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Via: The Verge Fonte: Associated Press
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Felipe Freitas

Felipe Freitas é formado em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mas, segundo quase todo mundo, tem cara de quem fez Sistemas. Começou nos jogos com o SNES do seu tio, nunca passou da parte da montanha em Legend of Legaia e adora jogos com histórias bem feitas. Não perde a chance de fazer uma Jojo Pose.

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