Pesquisa brasileira realiza estudos sobre legislação de proteção de dados no mundo
Créditos: Divulgação/Pixabay

Pesquisa brasileira realiza estudos sobre legislação de proteção de dados no mundo

Um dos objetivo da pesquisa também é contribuir para à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Com o objetivo de analisar as contribuições do Comitê Europeu para a Proteção de Dados, além da interpretação e aplicação harmonizada dos dispositivos do Regulamento Geral da União Europeia, a Universidade Tiradentes (Unit Sergipe) realiza, desde o ano passado, o projeto de Iniciação Científica (IC) que investiga a regulamentação jurídica no continente.

21/10/2020 às 19:15
Vídeo

Entenda a LGPD, NOVA LEI que chega para PROTEGER seus dados

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais descreve como empresas devem lidar com suas informações

Pesquisa pode ser aplicada para LGPD

Além de resultados parciais que demonstram que o Comitê Europeu para a Proteção de Dados atua positivamente na função consultiva e harmonizadora, o projeto colhe frutos e foi aprovado no Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec). “A publicação nos anais do evento demonstra a relevância da temática e é a primeira formalização dos nossos resultados, que será seguida de outras publicações", enfatiza Thyerrí José Cruz, acadêmico do curso de Direito da Unit e aluno de Iniciação Científica do projeto.

“Como a proteção de dados pessoais é uma preocupação iniciada na Europa há pouco mais de quatro décadas, o nosso projeto interpreta os dados contidos nos 27 pareceres emitidos pelo Comitê Europeu para a Proteção de Dados, órgão consultivo responsável por favorecer uma aplicação harmônica e coerente das disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu, no ano de 2018”, acrescenta. 

Aqui no Brasil, as discussões sobre proteção de dados e direitos dos usuários na Internet iniciou nos anos 2000, gerando o Marco Civil da Internet. O projeto de lei foi apresentado em 2009, com a aprovação na câmara e sanção presidencial realizada em 2014. No ano de 2018, foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP). O debate sobre a proteção de dados surgiu no começo da década passada. A LGDP também alterou alguns artigos do Marco Civil da Internet e é válida não somente para o meio digital.

A pesquisa, orientada pelo professor Jéffson Menezes, também conta com a participação da acadêmica Clara Virgínia de Oliveira Silva. “A tendência é continuar a Iniciação Científica, de modo a trazer as contribuições deste projeto para o âmbito nacional, ou seja, no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, que, por seu ineditismo, também suscita questionamentos, os quais podem ser sanados a partir da comparação com a experiência europeia e sua norma geral mais recente”, destaca a acadêmica.

.....

Está pensando em comprar algum produto online? Conheça a extensão Economize do Mundo Conectado para Google Chrome. Ela é gratuita e oferece a você comparativo de preços nas principais lojas e cupons para você comprar sempre com o melhor preço. Baixe agora.

User img

Felipe Freitas

Felipe Freitas é formado em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mas, segundo quase todo mundo, tem cara de quem fez Sistemas. Começou nos jogos com o SNES do seu tio, nunca passou da parte da montanha em Legend of Legaia e adora jogos com histórias bem feitas. Não perde a chance de fazer uma Jojo Pose.

Drone Autel EVO Lite+ - Unboxing e primeiro voo com o novo concorrente da DJI

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.