Câmara aprova projeto que cria bulas de remédio digitais com acesso via QR Code
Créditos: Sindusfarma

Câmara aprova projeto que cria bulas de remédio digitais com acesso via QR Code

As bulas impressas ainda serão exigidas

A Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei que permite inserir QR Codes nas embalagens de medicamentos para acessar as informações da bula. Apesar disso, a bula escrita ainda será exigida, exceto em casos definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

02/12/2021 às 15:09
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As bulas digitais serão hospedadas em links autorizados pela Anvisa e os laboratórios poderão inserir conteúdo completo e atualizado igual ao da bula impressa, com possibilidade de incluir informações extras. Com esse formato, também seria possível converter o texto em áudio ou vídeo usando os aplicativos adequados, facilitando a leitura por pessoas que apresentem deficiências, por exemplo. 

O deputado federal André Fufuca (PP-MA), que formulou o projeto, também comenta que a adoção da bula digital pode permitir a inserção de links e imagens, o que pode levar a mais pessoas saberem os componentes químicos que ingerem. 

O substitutivo aprovado também revoga regras de uma lei de 2009, que criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Através dele, as empresas relacionadas ao ramo de saúde eram obrigadas a armazenar dados sobre a movimentação de medicamentos em um banco centralizado de responsabilidade de uma instituição do governo federal. Por esse novo Projeto de Lei, o rastreamento seria feito por meio dos QR Codes.

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Cada laboratório vai precisar de um sistema próprio capaz de criar um mapa com o destino dos medicamentos, contendo dados obrigatórios como o número de lote do medicamento, a data de fabricação do lote, a data de validade do lote e o destinatário de cada unidade do remédio. Essas informações também deverão estar disponíveis na bula digital.

O Projeto de Lei 3846/21 agora segue para o Senado. Após a conclusão da regulamentação e aprovação do texto, as demais etapas do sistema deverão ser implantadas em até 12 meses, segundo cronograma da Anvisa.

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Via: Agência Câmara de Notícias
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Saori Almeida

Saori Almeida é natural do Rio Grande do Sul, técnica em administração formada pelo Centro Tecnológico de Caxias do Sul (CETEC) e estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Gosta da cultura asiática e nerd no geral e tem interesse crescente por tecnologia e games desde pequena - gosto que se intensifica diariamente na redação.

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