Entrada da Starlink no mercado brasileiro é adiada após decisão da Anatel

Projeto de Elon Musk será analisado novamente em fevereiro de 2022

Entrada da Starlink no mercado brasileiro é adiada após decisão da Anatel
Créditos: Divulgação/Starlink

Ontem (20), através de uma reunião remota Anatel decidiu adiar a entrada da Starlink no mercado brasileiro. A licença da operadora de satélites de Elon Musk no Brasil será analisada novamente pelo conselho em fevereiro do ano que vem depois do pedido de um dos membros, o conselheiro Emmanoel Campelo.

13/12/2021 às 15:30
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O projeto parecia avançar no país depois que Musk se encontrou com o Ministro das Comunicações Fabio Faria para debater sobre a construção de uma fábrica de semicondutores. Após isso, um dos conselheiros, Vicente Aquino organizou uma reunião extraordinária para decidir sobre o futuro e a aprovação da Starlink no Brasil.

Votação do conselho adiou o projeto

De acordo com Aquino, a inserção da operadora no país poderia começar imediatamente a partir da liberação do licenciamento por parte da Anatel, declarando que há uma urgência de levar banda larga para regiões rurais através dos satélites. Porém, a votação solicitada por Campelo decidiu que o conselho vai avaliar melhor o projeto.

Além de Aquino, o conselheiro e indicado para a presidência da Anatel, Carlos Baigorri também defendeu a aprovação da entrada da operado no mercado brasileiro e votou a favor da liberação antecipadamente. Já o atual presidente Raphael Garcia e o conselheiro Moisés Moreira não anteciparam os votos, o que por enquanto não foi necessário para a aprovação total do pedido.

Nos documentos analisados antes da votação, a Starlink poderia instalar 4 mil satélites para funcionar no país até 2033. Porém Aquino reduziu o prazo até março de 2027, ressaltando que “o caráter pioneiro poderia implicar em impactos ainda não previstos à concorrência ou a criação de barreiras à entrada de outros nesse mercado”. Segundo o conselheiro, o projeto poderia ser prorrogado depois desse período estabelecido.

Como já foi dito, a Anatel decidirá sobre o futuro da Starlink no Brasil em fevereiro de 2022, mas, essa decisão pode ser antecipada caso uma nova reunião seja organizada até lá.

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