Viajando para a Europa e quer levar drone? Conheça as leis

Registro como piloto é rápido para se fazer e tem validade em todo o território da União Europeia

Viajando para a Europa e quer levar drone? Conheça as leis
Créditos: ShareGrid no Unsplash

Drones estão sendo cada vez mais populares e muitas pessoas estão começando a adotar eles para realizarem a captura de fotos e vídeos de viagens familiares. Mas devido às leis para essas aeronaves serem bastante diferentes para cada região, fica difícil saber como poder pilotar seus drones na legalidade. Visando simplificar isso, a Agência para a Segurança da Aviação da União Europeia (EASA) padronizou as permissões e licenças que os proprietários de drones têm de pedir.

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A nova regulamentação europeia para a utilização de drone pretende tornar mais fácil para os pilotos utilizarem suas aeronaves no território do Velho Continente. Essas leis, que começarão a valer a partir do dia 31 de dezembro, tem como objetivo padronizar as regras para toda a Europa.

Requisição para pilotos que moram fora da União Europeia

Para quem não mora em um país que faz parte da União Europeia e pretende viajar com seu drone para um país europeu precisará realizar alguns passos. O primeiro deles é realizar um cadastro como operador de drone na Autoridade Nacional de Aviação (NAA) do país membro da EASA que o operador irá pilotar sua aeronave primeiro.

Após isso, a pessoa passa a ser certificada para ser um operador em qualquer país que é membro da EASA, permitindo transitar por mais países facilmente. Entretanto, essa autorização ainda não permite que o usuário pilote sua aeronave livremente.


Créditos: Divulgação EASA

Para poder pôr a aeronave no ar será preciso realizar um um treinamento e passar em um teste online, caso o operador consiga passar, ele receberá o certificado europeu de pilotos de drone. O teste é feito de forma rápida no site de qualquer NAA e, assim como a licença de operador, é válido para todos os países membros da União Europeia.

Para pilotos brasileiros, o site da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal oferece essa página detalhando algumas etapas do cadastro em português.

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Pilotos Residentes na União Europeia

Pessoas que moram na União Europeia também devem realizar o cadastro como operadores de drones no seu país. O ID de registro para essas residentes também é válido em todos os 31 países membros EASA, é requisitado que o ID pessoal fique visível na aeronave do piloto, principalmente se ele for viajar para outros países.


Créditos: Divulgação EASA

Viajar para países que não fazem parte da EASA

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Vale lembrar que essa regulamentação é apenas para países que fazem parte da Agência para a Segurança da Aviação da União Europeia (EASA), o certificado não é válido para países não pertencentes à União Europeia. Por isso é sempre importante pesquisar para saber quais as leis para a utilização de drones em cada país que irá viajar.

Fonte: EASA, DroneDJ

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