Anatel determina: telemarketing terá que usar prefixo 0303 obrigatório em ligações
Créditos: Valor Econômico

Anatel determina: telemarketing terá que usar prefixo 0303 obrigatório em ligações

As operadoras também deverão permitir que ligações sejam bloqueadas a pedido do consumidor

A  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou recentemente uma nova proposta que obriga chamadas de telemarketing a terem um prefixo padronizado. A partir de 2022, ligações de telemarketing deverão utilizar o prefixo 0303.

18/08/2021 às 15:53
Notícia

Anatel quer criar prefixo 0303 exclusivo para ligações de tel...

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A proposta do prefixo padronizado entrou em consulta pública entre os meses de agosto de setembro de 2021. O Ato da discussão é o nº 10.413 que determina a instauração do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração.  A medida deve justamente ajudar a filtrar aquelas chamadas com ofertas de produtos e serviços por meio de ligações telefônicas ou mensagens gravadas.

O prefixo 0303 será obrigatório para atividades relacionadas as televendas, como divulgação de produtos e publicidade no geral. O novo código de conduta também delibera como responsabilidade das operadoras de telecom o monitoramento para impedir o uso do número fora do que determina a agência.

Além desse novo prefixo, as operadoras também deverão permitir que ligações sejam bloqueadas a pedido do consumidor. De acordo com a Anatel, as prestadoras tem até 90 dias para implementar a ferramenta de bloqueio para telefones celulares e até 180 dias para a mesma mudança para telefones fixos.

É válido lembrar que a Anatel já tem uma ferramenta para impedir ligações indesejadas, que é o "Não Me Perturbe", mas este não se mostra muito efetivo. Alguns Procons estaduais também mantém iniciativa de bloqueio de chamadas indesejada.

A adoção do prefixo e do bloqueio de ligações funcionará a partir do próximo ano.

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Saori Almeida

Saori Almeida é natural do Rio Grande do Sul, técnica em administração formada pelo Centro Tecnológico de Caxias do Sul (CETEC) e estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Gosta da cultura asiática e nerd no geral e tem interesse crescente por tecnologia e games desde pequena - gosto que se intensifica diariamente na redação.

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