Anatel determina que smartphones compatíveis com Rádio FM devem ativar recurso por padrão
Créditos: Divulgação/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Anatel determina que smartphones compatíveis com Rádio FM devem ativar recurso por padrão

Uma ordem da agência reguladora condiciona a homologação de novos aparelhos ao oferecimento do recurso aos consumidores

Uma ordem publicada no dia 16 de novembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exige que fabricantes brasileiras de smartphones ativem recursos de rádio FM nos hardwares compatíveis produzidos por elas. Desde o dia 29 do último mês, a entidade passou a condicionar a homologação de aparelhos no território nacional à habilitação da tecnologia, que muitas vezes é restrita por software pelas fabricantes.

Em outras palavras, companhias que não atenderem ao novo requisito não vão ganhar a autorização oficial necessária para vender seus aparelhos no Brasil. A regra passou a valer com a publicação do Ato 10.003, que atendeu a uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em maio deste ano.

A obrigatoriedade de ativar recursos de rádio FM responde a uma antiga demanda do setor de radiodifusão nacional, que encontrava resistência das principais fabricantes de aparelhos móveis. Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostram que 83% dos dispositivos produzidos no país possuem em seus hardwares receptores de rádio FM integrados.

Recurso está presente em aparelhos, mas não é ativado

Segundo o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma parte considerável dos dispositivos compatíveis não possuem o recurso ativado. Ele afirma que a intenção da mudança é “assegurar que a funcionalidade não seja bloqueada, até porque isso não gera qualquer custo adicional para as empresas”.

Faria complementa afirmando que a ativação da recepção de sinais FM tem como objetivo levar informações para todos os brasileiros, especialmente aqueles que vivem em zonas mais remotas. No entanto, um levantamento feito pelo Ministério das Comunicações mostra que são poucas as empresas que possuem modelos capazes de sintonizar a faixa estendida de FM, que acrescenta a faixa de 76.1 MHz até 87.5 MHz — a faixa tradicional vai de 87.5 MHz até 108.0 MHz.

Dentre as fabricantes que atuam oficialmente no Brasil, somente a Motorola possui dispositivos compatíveis com a faixa estendida — ao todo, são 27 opções no momento. Ao site Telesíntese, as empresas ASUS, Multilaser e DL afirmam que possuem aparelhos compatíveis somente com a faixa tradicional, enquanto a Samsung pediu seis meses após a publicação da ordem da Anatel para adaptar sua linha de produção. Já a Apple afirmou que nenhum iPhone traz recursos de rádio FM, independentemente da frequência utilizada.

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Fonte: Governo Federal/Ministério das Comunicações, Anatel, Telesíntese
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Felipe Gugelmin

Jornalista com 10 anos de experiência nas áreas de tecnologia e games, gosta de estar por dentro das últimas tendências e novidades. Dedica boa parte do tempo livre a jogar (representante da PC Master Race), mas também arranja um tempo para a vida social, leituras e dar passeiros com seu cachorro.

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