Deputados de São Paulo vão analisar proposta para suspender Pix por falta de segurança
Créditos: FDR

Deputados de São Paulo vão analisar proposta para suspender Pix por falta de segurança

A análise poderá ser feita de uma única vez nesta semana, ficando pronta para ser discutida no Plenário

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorizou a tramitação mais rápida do projeto de Lei 583/21 que prevê a suspensão do uso do serviço Pix no estado de São Paulo. A alegação principal para essa mudança seria a falta de segurança.

29/11/2021 às 15:05
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O Projeto do deputado Campos Machado (Avante) proíbe as instituições financeiras e de pagamentos de processar transferências via Pix até que o Banco Central (BC) desenvolva mecanismos que assegurem a segurança dos usuários. O objetivo seria impedir a ação de terceiros que resultariam em transferências criminosas e sem o consentimento dos correntistas. Caso isso aconteça, a revogação da lei poderá ser votada em 30 dias após análise de laudo técnico de segurança enviado pelo Banco Central.

Com a tramitação acelerada aprovada pela Alesp, a análise da proposta poderá ser feita de uma única vez nesta semana, ficando pronta para ser discutida e votada no Plenário.

O Pix completou um ano desde o seu lançamento em novembro de 2021. O serviço conquistou muitas pessoas pela praticidade e rapidez que o dinheiro cai na conta do usuário. o PIX tem hoje 104 milhões de cadastrados e já movimentou R$ 4 trilhões no país.

No entanto, para o autor da proposta, os bancos não previram “que a enorme facilidade e comodidade aos usuários traria também destreza à criminalidade", segundo o órgão legislativo. Ainda existem brechas em seu uso para que criminosos tirem proveito - tanto que o Banco Central foi forçado a agir e impor limites no valor de transações entre as 20h e 6h da manhã e aos finais de semana. Para Campos Machado, os criminosos adaptaram seus métodos para dentro do serviço  “utilizando-se de sequestro relâmpago, violência, ameaça até morte, para o seu intento, elevando drasticamente os índices de crimes desse tipo”.

Por outro lado, em agosto, quando o Banco Central instaurou o valor limite de transações a noite, o diretor de fiscalização do Pix, Paulo Souza, comentou que para cada 100 mil transações, apenas 0,5% tinham alguma relação com fraude ou eram consequência de um ato violento, como sequestro ou roubo.

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Saori Almeida

Saori Almeida é natural do Rio Grande do Sul, técnica em administração formada pelo Centro Tecnológico de Caxias do Sul (CETEC) e estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Gosta da cultura asiática e nerd no geral e tem interesse crescente por tecnologia e games desde pequena - gosto que se intensifica diariamente na redação.

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