Deputados de São Paulo vão analisar proposta para suspender Pix por falta de segurança

A análise poderá ser feita de uma única vez nesta semana, ficando pronta para ser discutida no Plenário

Deputados de São Paulo vão analisar proposta para suspender Pix por falta de segurança
Créditos: FDR

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorizou a tramitação mais rápida do projeto de Lei 583/21 que prevê a suspensão do uso do serviço Pix no estado de São Paulo. A alegação principal para essa mudança seria a falta de segurança.

29/11/2021 às 15:05
Notícia

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O Projeto do deputado Campos Machado (Avante) proíbe as instituições financeiras e de pagamentos de processar transferências via Pix até que o Banco Central (BC) desenvolva mecanismos que assegurem a segurança dos usuários. O objetivo seria impedir a ação de terceiros que resultariam em transferências criminosas e sem o consentimento dos correntistas. Caso isso aconteça, a revogação da lei poderá ser votada em 30 dias após análise de laudo técnico de segurança enviado pelo Banco Central.

Com a tramitação acelerada aprovada pela Alesp, a análise da proposta poderá ser feita de uma única vez nesta semana, ficando pronta para ser discutida e votada no Plenário.

O Pix completou um ano desde o seu lançamento em novembro de 2021. O serviço conquistou muitas pessoas pela praticidade e rapidez que o dinheiro cai na conta do usuário. o PIX tem hoje 104 milhões de cadastrados e já movimentou R$ 4 trilhões no país.

No entanto, para o autor da proposta, os bancos não previram “que a enorme facilidade e comodidade aos usuários traria também destreza à criminalidade", segundo o órgão legislativo. Ainda existem brechas em seu uso para que criminosos tirem proveito - tanto que o Banco Central foi forçado a agir e impor limites no valor de transações entre as 20h e 6h da manhã e aos finais de semana. Para Campos Machado, os criminosos adaptaram seus métodos para dentro do serviço  “utilizando-se de sequestro relâmpago, violência, ameaça até morte, para o seu intento, elevando drasticamente os índices de crimes desse tipo”.

Por outro lado, em agosto, quando o Banco Central instaurou o valor limite de transações a noite, o diretor de fiscalização do Pix, Paulo Souza, comentou que para cada 100 mil transações, apenas 0,5% tinham alguma relação com fraude ou eram consequência de um ato violento, como sequestro ou roubo.

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