Telegram terá que bloquear canais que promovem pirataria
Créditos: Dima Solomin no Unsplash

Telegram terá que bloquear canais que promovem pirataria

Grupos que divulgam pirataria supostamente possuem 10 milhões de membros

O Telegram é um dos principais aplicativos de mensagens disponíveis atualmente, enquanto ele pode não ser tão popular para conversas quanto o WhatsApp, a app vem sendo bastante utilizada por usuários que usam a plataforma para baixar conteúdo pirata. Isso acontece porque cada vez mais canais que disponibilizam pirataria estão aparecendo na plataforma, mas uma ação no Tribunal de Propriedade Intelectual em Lisboa, Portugal, decretou que a plataforma terá que remover esses grupos.

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Ao todo, os detentores de direitos autorais localizaram 17 canais que estão disponíveis publicamente no mensageiro, com eles, supostamente, alcançando juntos mais de 10 milhões de membros. Nesses grupos é possível encontrar diversos tipos de conteúdo pirata para baixar, como filmes, programas de TV, jornais e revistas, que podem ser facilmente obtidos diretamente pelo próprio app.

Segundo a reclamação feita no Tribunal de Propriedade Intelectual, o principal motivo para esses grupos existirem no Telegram e ser tão fácil usar eles é pela plataforma permitir que os usuários armazenem arquivos grandes facilmente, o que facilita o compartilhamento dos arquivos ilegais. Como diversos desses canais possuem milhares, e alguns até milhões, de usuários de todo o mundo, não é possível caracterizar o compartilhamento dos arquivos como “uso pessoal” e sim pirataria.


Créditos: Reprodução / TorrentFreak

Após os fatos apresentados pelos detentores dos direitos autorais, o tribunal concedeu o pedido deles e mandou a plataforma realizar o bloqueio desses canais. Entretanto isso não vai impedir de continuar tendo esses grupos de pirataria na plataforma, isso porque os proprietários desses grupos podem simplesmente iniciar um novo grupo ou até mudar o nome dos atuais.

Embora essas medidas acabem não sendo perfeitas, elas ainda são melhores do que não fazer nada. No despacho o tribunal afirma que “é um meio adequado e proporcionado para, pelo menos, tentar garantir o respeito aos direitos de propriedade intelectual”.


Em uma rápida pesquisa é fácil localizar diversos grupos que compartilham filmes e séries piratas / Créditos: Reprodução / Willian Ferreira

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Mesmo com a da fragilidade dessa vitória dos detentores de direitos autorais, Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress, empresa que efetua a gestão coletiva do direito de autor, de proprietários e outros titulares, afirmou ao portal TorrentFreak que isso é “uma importante vitória no combate a pirataria online”.

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O Telegram não se defendeu na ação realizada no Tribunal de Propriedade Intelectual, mas a Visapress acredita que a plataforma irá cumprir com o que é imposto judicialmente. Caso não cumpra, Eugénio afirma que uma nova ação pode resultar até no bloqueio do funcionamento do próprio aplicativo.

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Fonte: Tribunal de Propriedade Intelectual, TorrentFreak
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Willian Ferreira

Willian Ferreira se formou em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2019 e começou a estudar Sistemas na Estácio. Desde criança é um aficionado por games, essa paixão acabou despertando o interesse na área de tecnologia. Joga de tudo um pouco, mas tem uma preferencia para jogos de ação, FPS e Fable.

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