Câmara dos Deputados vota projeto que poderá taxar locações via Airbnb
Créditos: Divulgação/Airbnb

Câmara dos Deputados vota projeto que poderá taxar locações via Airbnb

Além disso, texto prevê taxa de US$ 18 dólares para voos internacionais

12/11/2021 às 15:47
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Estará em pauta para votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria a cobrança de taxa de embarque em voos internacionais e tributa o Airbnb, aplicativo de locação de imóveis por temporada. O projeto de Lei nº 2.380, de 2021 é de autoria da comissão de turismo e relatada pelo deputado Otávio Leite (PSDB-SP).

A redação cria duas contribuições de intervenção no domínio econômico, a Cide-APP e a Cide-TEI. A primeira, está relacionada a locação de imóveis por temporada. O valor seria de 7% o valor total pago pela locação do imóvel. Deste recurso arrecadado, 20% vão para o estado em que se localizar o imóvel; 60% ao município e 20% ao novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Já o Cide-TEI, prevê a criação de uma taxa no valor de US$ 18 (R$ 98) para embarques internacionais. Este valor seria dividido entre Fungetur e Embratur.

De acordo com o relator do projeto, Otávio Leite (PSDB-SP), a intenção é destravar R$ 3,6 bilhões destinados ao turismo e defende que tais cobranças retornam para os municípios, fomentando o turismo brasileiro.

"É justo que o aluguel de temporada contribua com o turismo. Por exemplo, os donos dos imóveis recebem visitantes, a cidade fica cheia e precisa de mais manutenção, de mais cuidados. Isso precisa ser discutido", disse. "Sobre a as passagens, o problema é que a Embratur não tem um tostão. É justo que quem tem dinheiro para viajar para o exterior possa contribuir com a promoção do país lá fora", completa.

Empresas Aéreas vão contra projeto

O Globo entrou em contato com Airbnb que informou que não comenta projetos de lei em tramitação.

Já a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo emitiu uma nota contrária ao projeto. Para os representantes do setor aéreo, retomar uma taxa que onera o consumidor e desalinha a aviação brasileira em relação ao mercado global é “prejudicial num momento em que há uma retomada da operação aérea e quando os custos do setor aéreo dispararam por conta principalmente da escalada de 91,7% do preço do querosene de aviação (QAV) no 2º trimestre deste ano, diante de igual período de 2020, e do aumento acumulado de quase 50% do qav de janeiro a outubro, alta superior à da gasolina e do gás de cozinha no mesmo período”.

Para Leite, no entanto, as taxações neste momento não interferem na retomada do turismo, pois priorizam o aquecimento nacional do setor.

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Fonte: O Globo, O Antagonista
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Cristino Melo

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