Atraso no leilão do 5G fez empresas deixarem de ganhar R$ 12 bi, aponta estudo
Créditos: Mohamad Hassan/Pixabay

Atraso no leilão do 5G fez empresas deixarem de ganhar R$ 12 bi, aponta estudo

Edital do leilão passou por diversas polêmicas antes de ser aprovado pela Anatel

Na próxima semana, dia 4 de novembro, quinta-feira, será realizado (finalmente) o leilão das frequências 5G no Brasil. O edital final do leilão passou por alterações, polêmicas e atrasos (dois, para ser mais preciso). Esse atraso não prejudicou apenas a população, mas deixou de movimentar a economia (já fragilizada) do Brasil. 

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Segundo uma pesquisa — Panorama sobre a Evolução do 5G e oportunidades para o mercado brasileiro — da IDC, consultoria de TI, a pedido do Instituo IT Mídia, organização sem fins lucrativos, os adiamentos devem fazer com que US$2,2 bilhões (cerca de R$12 bilhões) em negócios entre empresas (B2B) deixem de ser gerados até 2022.  A estimativa compreende o período entre 2020 e 2022, quando devem ser colhidos, de forma massificada, os primeiros benefícios das implantações. O cronograma foi impactado pela pandemia de Covid-19, e também por pressão dos Estados Unidos e pedidos de vistas no TCU e conselho da Anatel. Após três anos desde o início da elaboração do edital, o leilão foi confirmado pela Agência para o dia 4 de novembro.


"São US$2,2 bilhões a menos para a economia brasileira, recurso que deixou de ser empregado na maturidade digital do país, inclusive no processo de transformação digital que foi acelerado pela própria pandemia, mas que os adiamentos do leilão causaram esse descompasso nos investimentos. Perdeu-se parte da janela de inovação", afirma Vitor Cavalcanti, diretor geral do Instituto IT Mídia.

Para Luciano Saboia, gerente de pesquisa e consultoria em Telecomunicações da IDC Brasil, responsável pelo estudo, existe como recuperar o tempo perdido, já que o período de implementação é longo. "Deixamos de gerar negócios para impulsionar tecnologias que já temos aqui no Brasil e com isso ficamos para trás em maturidade digital. O 5G é muito importante para países emergentes, que têm barreiras de conectividade maiores do que os países desenvolvidos", explica.

Perspectiva animadora

A perspectiva para os próximos anos, porém, é positiva. O estudo da IDC encomendado pelo Instituto IT Mídia aponta que a geração de negócios previstos para os próximos quatro anos é de US$25,5 bilhões. Impulsionado por novas tecnologias como Big Data & Analytics, Cloud e, principalmente, Internet das Coisas (IoT), tecnologia que o Brasil ocupa apenas o 40º posto no mercado global, sendo que nas demais está entre os principais players, com destaque para o oitavo lugar no ranking em inteligência artificial.

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Polêmicas antes e durante o edital

O edital do leilão do 5G passou por polêmicas antes mesmo de começar a ser discutido nos órgãos responsáveis. O governo americano, tanto na gestão Trump como na gestão Biden, pressionaram o Brasil para impedir as empresas chinesas de participarem. O Brasil, para tentar agradar gregos e troianos (ou melhor, americanos e chineses), decidiu por criar dois leilões: um para as redes públicas (de uso comercial) e outro para uma rede privativa, de uso exclusivo do governo brasileiro. Assim, a Huawei, uma das principais empresas da tecnologia 5G, poderia participar do leilão para uso comercial. Contudo o governo americano pressionou o Brasil para impedir qualquer participação da China, ameaçando que as relações entre o país e EUA poderiam ser revisadas.

No TCU houve pedido de vistas do edital pelo ministro Aroldo Cedraz. Um dos pontos apresentado por Cedraz foi a criação de uma modalidade de dispensa de licitação não prevista em lei. No leilão do 5G o governo poderá outorgar faixas de frequências excedentes para empresas que manifestem interesse em até dois anos após o certame. Cedraz chegou inclusive a dizer que o edital possui erros crassos, "para não dizer fraudes" nas palavras do ministro.

Outro ponto criticado no edital do 5G é rede privativa e o programa de conectividade na Amazônia. Para técnicos legislativos, a obrigação de criação desses serviços são ilegais já que ferem o interesse coletivo determinados na Lei Geral de Telecomunicações, normas de licitação, regras orçamentárias e fiscais.

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Já na primeira reunião do conselho da Anatel, para discutir o edital do 5G, no dia 13 de setembro, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas do processo do edital com a justificativa de ser necessário mais tempo para ajustar tudo e endereçar melhor as providências. A reunião seguinte do conselho foi marcada para o dia 30 de setembro, com o edital sendo aprovado com os pontos criticados.

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Felipe Freitas

Felipe Freitas é formado em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mas, segundo quase todo mundo, tem cara de quem fez Sistemas. Começou nos jogos com o SNES do seu tio, nunca passou da parte da montanha em Legend of Legaia e adora jogos com histórias bem feitas. Não perde a chance de fazer uma Jojo Pose.

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