Anatel encontra 9,8 mil aparelhos irregulares em depósitos do Mercado Livre

Pela primeira vez na sua história, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online. Em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Agência foi até o centro de armazenagem do Mercado Livre, onde lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão

A Anatel identificou mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio. A Agência recebeu a denúncia de comercialização de produtos irregulares no Mercado Livre através de fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados. As denúncias foram feitas em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça

Os agentes da Anatel estiveram em 12 centros de armazenagem e distribuição do Mercado Livre, sendo sete deles em São Paulo e as outras cinco em outras cidades do estado: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira

A atividade de fiscalização da última semana integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. Em 2021, as ações da Agência retiraram do mercado 2 milhões de produtos irregulares. No site da Anatel na internet é possível acompanhar o resultado das ações de fiscalização.

“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática”, disse Wilson Diniz Wellisch, superintendente de Fiscalização da Anatel.

“É importante, entretanto, destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do marketplace procuraram a Anatel para aderir à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma”. complementou Wellisch.

Black Friday afetada?

No comunicado em seu site, a Anatel não comentou se a ação será realizada em outros e-commerces do país. Entretanto com a Black Friday chegando, não seria uma surpresa se a Agência estendesse a fiscalização para as outras lojas. Seria até útil para auxiliar o consumidor a não sofrer prejuízo em uma das datas mais aguardadas do ano. 

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