Uber apaga conta de 15.000 motoristas por cancelamento de viagens
Créditos: Uber Brasil

Uber apaga conta de 15.000 motoristas por cancelamento de viagens

De acordo com a Uber, conduto que se tornou muito comum viola Código da Comunidade

De acordo com nota publicada no portal G1, a Uber Brasil excluiu as contas de mais de 15 mil motoristas do aplicativo por cancelamento excessivo de corridas, pratica que vinha se tornando cada vez mais frequente, devido alta acumulada no preço dos combustíveis e repasse do valor das corridas aos motoristas, mesmo após seu reajuste.

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Durante a pandemia de COVID-19, um dos segmentos mais impactados foi o de transporte Urbano particular, especialmente o de motoristas de aplicativos como Uber e 99 Taxi. Além de uma mudança repentina para o formato de trabalho remoto para praticamente todas as áreas que permitem esse formato, reduzindo repentinamente o volume de pessoas que fazem uso dos serviços de transporte por aplicativo, a crise econômica que o país vem enfrentando acumulou uma alta de quase 40% no preço dos combustíveis segundo o resultado do IPCA-15 divulgado ontem (24). Dessa forma, praticamente metade do gasto diário de um motorista por aplicativo é exclusivamente de combustíveis, o que, somado às tarifas de operação reduz muito a margem de ganho desses motoristas.

Créditos: Uber

Por conta disso, os motoristas passaram a selecionar trajetos de corridas que compensem pela distância ou pelo trajeto, evitando que a distância entre uma corrida e outra seja muito grande para otimizar os ganhos. O resultado é que boa parte das corridas são canceladas pelos motoristas quando eles entendem que aquele trajeto vai deixá-lo em uma região com poucas corridas, ou mesmo se a distância do trajeto for muito pequena. Emuma das notas enviadas ao G1, a Uber esclareceu que "a conexão entre parceiro e usuário - quando nome, modelo e placa do carro são compartilhados e o usuário recebe a confirmação de que o motorista está a caminho - só ocorre depois do motorista ter conferido as informações da solicitação (tempo, distância, destino etc.) e decidido aceitar a realização da viagem."

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A Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP) afirmou que mais de 15 mil contas de motoristas da Uber Brasil foram canceladas, número que num primeiro momento não foi contestado pela Uber, e apagadas de maneira sumária, sem qualquer alerta aos motoristas que praticaram cancelamentos excessivos independente dos motivos. Segundo os Termos Gerais de Uso da plataforma, "você [motorista ou passageiro] poderá optar por cancelar sua solicitação de serviços ou bens de um Parceiro Independente a qualquer momento antes da chegada desse Parceiro Independente, caso em que poderá incidir uma taxa de cancelamento." 

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De acordo com Eduardo Lima de Souza, presidente da AMASP, não fica claro que cancelamentos excessivos violariam o código de uso da plataforma, ainda que na mensagem da exclusão de conta lia-se que este "cancelamento de viagens é um direito tanto do motorista quanto do usuário. Porém, o abuso desse recurso configura mau uso da plataforma, pois prejudica intencionalmente o seu funcionamento, afetando negativamente a experiência de toda a comunidade." além do número exato de cancelamentos por parte do motorista, sendo em um dos casos de 2795 viagens de 3017 aceitas num período de 30 dias. Apesar do número alto de cancelamentos, a exclusão foi feita de forma sumária, e em caráter permanente, e não deu qualquer direito de defesa, inclusive sem notificação prévia, e muitos dos motoristas afetados, dependem da Uber como única forma de renda para a família.

[O] cancelamento de viagens é um direito tanto do motorista quanto do usuário. Porém, o abuso desse recurso configura mau uso da plataforma, pois prejudica intencionalmente o seu funcionamento, afetando negativamente a experiência de toda a comunidade.

 

Vale ressaltar que a prestação de serviços de forma autônoma, seja por meio de plataformas intermediárias como a Uber, 99 Taxi, iFood, Rappi, ou mesmo via regime PJ não garante aos prestadores muitos direitos, e essa regulação do regime de trabalho fica por conta dos termos de aceite legais no momento da criação da conta do prestador na plataforma ou acordos verbais. Dessa forma, a pratica da Uber de terminar sumariamente as contas de prestadores, apesar de desconsiderar total e absolutamente o contexto social dos prestadores que muitas vezes só podem contar com aquela formato de trabalho para sustentarem suas famílias, não é ilegal, mas é subjetiva, já que nos termos de aceite não está claramente discriminado o que configuraria um mau uso da plataforma.

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Sendo assim, independente dos números absurdos de cancelamentos, essencialmente a pratica de cancelamentos excessivos violarem esses termos é muito mais uma possível interpretação do texto nos termos de aceite do que uma regra violada. É muito provável que a situação ainda se desenrole judicialmente, e mesmo que isso não leve a Uber a reverter as exclusões de contas, é bem provável que haja uma atualização dos Termos Legais de Uso para sustentar a decisão no futuro, e talvez até a criação de uma política de advertências.

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Via: G1
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Daniel Trefilio Carvalho

Formado em Letras pela Universidade Estadual de Campinas em 2013, professor, tradutor e revisor. Nas horas vagas, instalando impressora e formatando PCs desde os tempos que Alone In The Dark era um jogo bom e ocupava 4 disketes.

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