Vivo e Oi são processadas por propaganda enganosa do 5G
Créditos: Divulgação/Connected Smart Cities

Vivo e Oi são processadas por propaganda enganosa do 5G

As outras gigantes, Claro e Tim também já foram processados pelo mesmo motivo

20/09/2021 às 17:00
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está de olho nas operadoras de celular brasileiras. O órgão está processando a Vivo e Oi por propaganda enganosa envolvendo a tecnologia 5G. Claro e Tim também já foram processados pelo mesmo motivo.

De acordo com a Senacon, que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as empresas tem realizado campanhas induzindo o público a acreditar na oferta da tecnologia 5G. Por isso, no processo aberto nesta segunda-feira (20) pretende verificar se as informações expostas nas campanhas de ambas as empresas estão adequadas e claras ou há má intenção de tirar proveito da falta de conhecimento dos usuários, podendo induzi-los ao erro.

Após o processo ser publicado no Diário Oficial da União, ambas operadoras têm dez dias para apresentar sua defesa. Caso sejam condenadas, cada uma pode ser multada a pagar até R$ 11 milhões.

Processo contra Claro e Tim

No início do mês de agosto a Senacon confirmou o processo administrativo contra Tim e menos de 30 dias depois abriu contra a Claro. Ambos por suspeita de propaganda enganosa sobre a tecnologia 5G, antes mesmo de acontecer o leilão da frequência pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

20/09/2021 às 13:57
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O órgão justifica que as operadoras de telefonia não podem transferir ao consumidor o ônus de pesquisar, comparar e diferenciar as funcionalidades técnicas de cada uma das tecnologias.

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Em resposta, a Claro afirmou que a operadora lançou a tecnologia 5G DSS no Brasil em 2020, após aprovação da Anatel, seguindo nomenclatura definida pelo 3GPP, órgão mundial encarregado de padronizar a evolução das redes móveis. O 5G DSS é usado para oferecer a experiência de velocidade da rede 5G através do 4G.

Já a Tim, em nota afirma que concorda que é inapropriado o uso do termo 5G em campanhas publicitárias antes da realização do leilão pela Anatel. A empresa alega que, "diante da continuidade de outras operadoras em utilizar a expressão" avaliou que não poderia ficar em desvantagem competitiva. Mas, que optou por utilizar o termo “de forma correta a transparente”, informando que o serviço que está sendo oferecido é o 5G DSS.

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Via: Agência Brasil, Minha Operadora
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