Procon-SP quer limitar Pix a R$ 500 por mês para reduzir fraudes

O Procon-SP entrou em contato com o Banco Central na quarta-feira (15) para pedir um limite de R$ 500 por mês para as operações via Pix. Embora a nova ferramenta tenha trazido comodidades como transferências gratuitas e instantâneas entre bancos diferentes a qualquer hora do dia, ela tem sido frequentemente utilizada em golpes.

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O Procon-SP já havia feito um pedido ao Banco Central para que o Pix ficasse suspenso por 30 dias, ao que a instituição monetária respondeu ser inviável. Já em relação ao teto de R$ 500 por mês, o BC afirma que irá estudar a medida.

Em agosto, o Banco Central passou a limitar as operações a um valor de R$ 1.000 entre as 20h e 6h. A medida buscava coibir sequestros-relâmpago, já que, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve um aumento de 39,1% desse tipo de crime entre janeiro e julho de 2021.

Entretanto, Fernando Capez, presidente do Procon-SP, comentou que a ação não é suficiente para cessar o problema. Ele fez o seguinte comentário em entrevista à Revista Veja:

A limitação somente durante o período noturno é catastrófica e permitirá que a vítima fique em poder do sequestrador até o amanhecer. Isso é estatístico, já aconteceu com os bancos 24 horas. Pode até expor as vítimas a um maior risco.

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Reprodução/Joel Fotos/Pixabay

O Procon-SP também solicitou ao BC que o Pix tenha um sistema de estorno, outra forma de prevenir golpes e uso da ferramenta por contas correntes de “laranjas”.

Estamos pedindo que, durante os primeiros 30 dias de abertura de uma nova conta, seja possível estornar as operações pelo Pix. É o espaço de tempo em que uma conta de um ‘laranja’ geralmente permanece ativa.

Apesar das questões de segurança apresentadas, o Pix vem ganhando aderência de grande parte da população brasileira. O sucesso da nova forma de pagamentos influenciou o Banco Central a anunciar o Pix Saque e o Pix Troco, que estarão disponíveis a partir de novembro deste ano.

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Fonte: Veja