Shopee é notificada pelo Procon para explicar a autenticidade e origem dos produtos
Créditos: Reprodução/Shopee

Shopee é notificada pelo Procon para explicar a autenticidade e origem dos produtos

Procon-SP afirma que a empresa pode ser responsabilizada por produtos falsificados ou contrabandeados vendidos e entregues pela plataforma

20/08/2021 às 20:07
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De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (13) pelo Jornal Brasil Econômico, a Shopee foi notificada pelo Procon de São Paulo (Procon-SP).

O órgão solicita esclarecimentos quanto à autenticidade e origem dos produtos que são vendidos pelo site e pelo aplicativo da plataforma de comércio online. A medida mira nas falsificações e contrabandos. 

Agora, a Shopee terá que comprovar a obtenção, validade e regularidade de aquisição dos itens, segundo a publicação, além de demonstrar como são asseguradas a qualidade e segurança dos bens entregues. Devem ser especificados fatores como prazos de validade compatíveis, inviolabilidade das embalagens e condições de uso. 

O Procon-SP solicita ainda o envio de documentos que comprovem a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas na Shopee, bem como a demonstração dos critérios para verificação da regularidade e da autenticidade dos produtos adotados pelos dirigentes. 

Foco nos contrabandos e falsificações

Segundo o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, a Shopee terá que dar explicações sobre produtos contrabandeados ou falsificados que chegaram até as mãos dos consumidores. 

Nas palavras de Capez, “A partir dessa notificação eles [Shopee] ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto".

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A notificação ainda aborda outros pontos, como critérios promocionais, política de cupons e de frete, sendo exigida a indicação dos prazos aplicáveis e de como essas informações são disponibilizadas aos consumidores. 

O órgão de proteção ao consumidor também pede a comprovação do funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores (com especificação dos horários de funcionamento e do tempo médio para a solução), de modo que sejam efetivados os recebimentos de demandas.

Por fim, a notificação abrange questões como forma de acesso ao conteúdo do site e do aplicativo, dados utilizados para cadastro e a forma de tratamento dos dados pessoais dos consumidores cadastrados na plataforma. 

Crescimento acelerado

Vale lembrar que a Shopee foi uma das empresas de comércio online que mais cresceram em popularidade no Brasil, segundo a agência de notícias Reuters. O app é o mais baixado da categoria e já movimenta cerca de um terço do valor de vendas de outras gigantes do varejo online nacional, como a própria Magazine Luiza (Magalu). 

Original de Singapura, a Shopee é parte do grupo Sea Ltda e vem investindo pesado em campanhas de marketing voltadas ao público brasileiro, incluindo a presença do astro Jackie Chan. A empresa também tem utilizado o jogo FreeFire (outro que é atualmente o campeão de downloads em solo nacional) para divulgar cupons, códigos promocionais e outros incentivos para atrair novos consumidores. 

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Via: Jornal Brasil Econômico (via iG)
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Igor Pankiewicz

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