Anatel e Ancine iniciam cruzada contra aparelhos de TV Box piratas
Créditos: Divulgação/Receita Federal

Anatel e Ancine iniciam cruzada contra aparelhos de TV Box piratas

O órgão oficial do cinema no Brasil enviou uma lista de aparelhos e apps ilegais populares no país

O cerco está começando a se fechar para as TVs piratas no Brasil. Após diversas apreensões da Receita Federal de aparelhos não homologados, agora é a vez da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combater este crime. Para isso contarão com apoio da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Esta parceria já havia sido anunciada no início do mês de agosto.

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Segundo informações divulgadas pelo Tecnoblog, a Ancine irá produzir uma lista de equipamentos e softwares utilizados para IPTV pirata e outras formas ilícitas para abertura de canais. De acordo com o site, foi expedido um ofício pela Gerência de Certificação e Numeração da Anatel solicitando dados mensalmente em relação a novas tecnologias. Entre os aparelhos de TV Box citados estão AzAmerica, BTV, HTV, Red Play e My TV Box.

A lista enviada pela Ancine conta com mais de cem variações de TV Box, todas sem homologação da Anatel. Além disso, a listagem também conta com softwares de transmissão ilegal. Entre os apps estão AZTV, Brasil TV, Red Play, Silver TV e Vivo TV.

No documento, o Coordenador de Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, explica que estes aparelhos e serviços vem violando também os direitos autorais. É importante ressaltar que a maior parte oferece também um catálogo de filmes e séries sob demanda, como Netflix e HBO Max. Entretanto, todo o conteúdo é retiro de outros serviços de streaming.

Fechando o cerco

Além da Anatel e da Ancine, a Receita Federal sempre faz apreensões de TV Box pirata. No final do mês de julho, uma operação em conjunto com a Anatel rendeu aproximadamente 40 mil aparelhos no Porto de Santos. A carga tem o valor estimado de R$ 16 milhões.

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Outro ponto analisado é que a Anatel realize os próprios bloqueios de sites de IPTV piratas no Brasil. De acordo com Carneiro, existem estudos para implementar um sistema de suspensão administrativa de sites piratas de IPTV, antes mesmo dos detentores de direitos autorais terem que solicitar o bloqueio judicial. A ideia é que essa suspensão seja feita pela Anatel.

Atualmente, quando é detectado um sistema, site ou aplicativo de IPTV pirata no Brasil, os detentores dos direitos autorais, como estúdios, emissoras ou produtoras, precisam abrir uma ação judicial solicitando que tal plataforma ilegal seja derrubada. Normalmente, há um intervalo de tempo muito grande até que a ação seja aprovada e uma operação seja iniciada para derrubar aquele site, o que beneficia somente os infratores.

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Via: Tecnoblog
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Cristino Melo

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