MPF solicita ao Whatsapp alteração na política de privacidade no Brasil
Créditos: Anton/Pexels

MPF solicita ao Whatsapp alteração na política de privacidade no Brasil

Nova política do Aviso de Privacidade procura ser mais transparente

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Whatsapp irá implementar mudanças na sua política de privacidade no Brasil. O update irá alterar o Aviso de Privacidade da plataforma, para aumentar a transparência dos termos de uso. Além disso, serão atualizados os termos do Whatsapp Business. 

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As alterações chegam três meses após o Whatsapp adiá-la. Em maio, a plataforma já havia atendido ao pedido do MPF e Segundo nota do Whatsapp enviado ao Tecnoblog o aplicativo irá enviar relatórios das mudanças nas políticas à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que supervisiona os processos do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados por empresas públicas e privadas. Os pedidos aconteceram, pois de acordo com o MPF, Procon e Senacon a intenção da plataforma em compartilhar dados dos usuários com o Facebook era uma violação à LGPD.

Agora, o Whatsapp tem até o dia 31 de agosto para apresentar comprovantes sobre quais os efeitos e impactos das mudanças ao ANDP, Cade e MPF. Após as primeiras considerações, uma reunião deverá ser marcada entre os órgãos públicos e o WhatsApp para definir os próximos passos quanto as novas regras da plataforma. As alterações estão em pauta desde o começo do  ano. Em janeiro, a plataforma de conversas enfrentou repercussões negativas ao comunicar que o app passaria a trocar informações com o Facebook. Tal atualização seria opcional para os usuários europeus, mas obrigatória aos brasileiros e indianos.

Dário Durigan, presidente de políticas públicas do Whatsapp, afirmou ao Congresso Nacional que a atualização dos termos de privacidade era uma mudança global, mas apresentava trechos específicos para usuários brasileiros relacionados à LGPD. Por este motivo a atualização foi, na época, adiada.

Em nota ao Tecnoblog, o Whatsapp reiterou que está em contato com os órgãos competentes e  interpreta como positiva a oportunidade para esclarecer informações a respeita da atualização. "A empresa reforça sua disponibilidade para cooperação com as autoridades brasileiras e seguirá prestando as informações necessárias tanto para as autoridades quanto para seus usuários", comentou o porta-voz da plataforma.

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Via: Tecnoblog
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Luiz Schmidt

Estudante de jornalismo na UFSC. Amante de games, anime, manga e cultura japonesa. Gosta de escrever histórias de horror nas horas livres e sonha em publicar um livro.

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