Ministro do TCU pede vistas e leilão do 5G atrasará novamente
Créditos: Divulgação/Senado Federal

Ministro do TCU pede vistas e leilão do 5G atrasará novamente

Novo prazo pede que a análise do edital seja entregue na próxima semana

12/07/2021 às 14:21
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A série (ou novela mexicana) do Leilão do 5G ganhou um novo capítulo. Em sessão realizada hoje, quarta-feira, dia 18 de agosto, a aprovação do edital do leilão do 5G no Tribunal de Contas da União foi novamente adiado. O ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo de aprovação, que deve ser entregue na próxima semana.

Em um primeiro momento, Cedraz pediu um prazo de dois meses para analisar o processo. Entretanto, uma articulação entre os ministros, comandada por Jorge Oliveira, ex-ministro do presidente Bolsonaro, esse prazo foi encurtado para uma semana. A articulação para reduzir o prazo deixou Cedraz indignado. Depois que a análise for apresentada, o edital terá que ser novamente aprovado na Anatel, podendo atrasar mais uma vez o leilão do 5G.

Apesar do pedido de vistas, a maioria dos ministros já votou favorável a aprovação do edital. Dos nove ministros do Tribunal já votaram: Augusto Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Marcos Bemquerer, Raimundo Carreiro (relator do processo), Vital do Rêgo e Walton Alencar. O pedido de vistas de Cedraz foi uma quebra de acordo prévio entre os ministros, de aprovar o edital do leilão sem restrições, conforme pediu Fábio Faria, ministro das Comunicações do governo.

Um dos principais entraves e polêmicas do leilão do 5G é a criação da rede privativa para a administração pública e o programa de conectividade na Amazônia. O processo do edital mantém essas construções como obrigatórias, o que para técnicos legislativos são ilegais já que o interesse coletivo determinados na Lei Geral de Telecomunicações.

rede privativa e o programa de conectividade na Amazônia são tentativas do governo brasileiro de agradar os governos americano e chinês. A Huawei, empresa chinesa que está banida dos EUA por, de acordo com o governo do país, auxiliar a espionagem para a China, só poderia participar do leilão da rede pública/comercial.

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O Brasil acreditava que dessa maneira os Estados Unidos não se incomodariam e ainda manteriam uma boa relação com a China, mas o governo Biden pediu que a Huawei seja banida do leilão. Os EUA ainda declarou que a participação da Huawei no leilão do 5G levaria a uma revisão entre as parcerias do Brasil com os norte-americanos.

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Fonte: O Globo
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Felipe Freitas

Felipe Freitas é formado em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mas, segundo quase todo mundo, tem cara de quem fez Sistemas. Começou nos jogos com o SNES do seu tio, nunca passou da parte da montanha em Legend of Legaia e adora jogos com histórias bem feitas. Não perde a chance de fazer uma Jojo Pose.

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