Brasileiro ganha carregador do iPhone 12 após entrar na justiça
Créditos: Divulgação/iPhone

Brasileiro ganha carregador do iPhone 12 após entrar na justiça

Os novos iPhones não acompanham o carregador, a Apple já foi notificada pelo PROCON

Segundo informações do ConJur, a Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São José do Rio Preto, decidiu a favor da obrigatoriedade da Apple fornecer a base do carregador para um cliente que notificou a empresa. O consumidor entrou na justiça, com a justificativa de que se sentiu lesado pela falta do acessório ao comprar um iPhone 12. O dispositivo custa a partir de R$ 5.000 no Brasil e não traz a base de carregamento e nem fones de ouvido.

ConJur - Decisão judicial contra a Apple

O PROCON de São Paulo já havia notificado a Apple pela impossibilidade de vender um produto incompleta, sem uma peça fundamental para o funcionamento. No entanto, a empresa ainda não foi notificada e nenhuma resolução ocorreu. A justificativa da companhia norte-americana é a sustentabilidade, uma vez que o acessório antigo pode ser reutilizado na geração atual. Apesar disso, não adota medidas importantes para reduzir o impacto ambiental gerado pela produção de seus aparelhos. 

28/10/2020 às 21:20
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Apesar da Apple continuar a vender dispositivos sem alguns acessórios importantes, que devem ser comprados separadamente, os consumidores podem exigir na justiça o produto. Há alguns casos de clientes que ganham as causas e alguns que perdem. Vai depender da decisão de cada juiz, de diferentes comarcas no país. 

O carregador está disponível no site da Apple por R$ 199. O cabo para fazer a recarga é fornecido, mas a base, que conecta na tomada, não. O usuário que não tiver tido um iPhone 11, único outro aparelho que acompanha o carregador compatível com o novo cabo dos aparelhos, precisará, obrigatoriamente, comprar o acessório. 

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O consumidor entrou em contato inicialmente com a Apple, a fim de entender a situação e entrar em um acordo. A resposta foi a mesma dada a imprensa "a fim de causar menos impactos ao meio ambiente”. A defesa do consumidor falou que “caracteriza abusividade, pois o consumidor tem legítima expectativa de adquirir um produto que esteja apto para o uso e que, para isso, não dependa de acessórios extras.” Além disso, também alegou que a Apple "onerou excessivamente o consumidor, ao mesmo passo em que ilicitamente se desincumbiu da sua obrigação de fornecer peças necessárias para o funcionamento do aparelho”.

A Apple agora tem 15 dias para fornecer o carregador ao consumidor, que afirma conseguir fazer o carregamento usando apenas acessórios emprestados de amigos. 

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Via: MacMagazine
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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