Anatel está criando medidas para minimizar pirataria de IPTV
Créditos: Divulgação/Anatel

Anatel está criando medidas para minimizar pirataria de IPTV

Órgão está estudando sistema de suspensão administrativa de sites IPTV

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está estudando um sistema de suspensão administrativo para sites IPTV piratas. O intuito é fazer com que o sinal seja suspenso sem que os detentores de direitos autorais precisem solicitar o bloqueio do conteúdo. As informações foram compartilhadas pelo coordenador de combate à pirataria da Agência Nacional de Cinema, Ancine, Eduardo Carneiro.

Ainda não está explicado como a Anatel irá tomar as medidas para suspensão do sinal. O que já foi revelado é que o intuito é evitar a necessidade das emissoras de TVs pagas solicitarem o bloqueio judicial dos conteúdos compartilhados ilegalmente. A própria agência já identificaria esses canais e os bloquearia, de forma mais eficiente. 

27/07/2021 às 18:04
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O sistema será um dos principais mecanismos do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018 pela própria Anatel. Várias medidas já foram tomadas, como o recolhimento de aparelhos piratas, que seriam comercializados no Brasil. Essas práticas já são amplamente feitas em outros países, como Portugal, por exemplo. 

Como dito anteriormente, ainda não há uma ação prática. A Anatel ainda está estudando como fará a suspensão do sinal. Enquanto o planejamento está sendo feito, a  Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) informou que está subsidiando órgãos públicos no combate à divulgação de conteúdo ilegal. Uma das ações é a inscrição de sites de pirataria em entidades internacionais, evitando que os conteúdos sejam monetizados. 

Outra medida é a solicitação de bloqueio de sites e, portais de pirataria, pelas operadoras do país. O The Pirate Bay - site que funciona como um sistema de buscas para arquivos piratas, tipo Torrent -, foi um dos atingidos. Ele já está fora do ar, após pedido do Ministério da Justiça para as empresas fornecedoras de sinais de telecomunicação. 

Segundo Marcelo Bechara, diretor da Globo, as atitudes para banir IPTV pirata não fere o Marco Civil da Internet. Isso porque a lei do direito autoral possui legislação própria, contendo suas especificidades, que são independentes do marco. Bechara ainda defende que a regulamentação seja feita entre a Anatel e a Ancine de forma conjunta.

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Via: Minha Operadora
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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