Nova lei autoriza São Paulo a cobrar taxas de aplicativos como Uber e Ifood
Créditos: Reprodução/Social Cut/Unsplash

Nova lei autoriza São Paulo a cobrar taxas de aplicativos como Uber e Ifood

O prefeito, Ricardo Nunes, afirmou que esta é uma forma de compensar a cidade pelos impactos na infraestrutura

27/07/2021 às 11:45
Notícia

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Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da cidade de São Paulo, sancionou o Projeto de Lei 445/2021, que autoriza a cobrança de taxas em aplicativos (como iFood e Uber) cujos serviços comecem, terminem ou somente passem pela cidade.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da cidade e já começou a valer desde então. O valor extra poderá ser cobrado diretamente das empresas responsáveis pelos aplicativos, e não dos usuários. 

Entretanto, é possível que esse preço seja repassado aos consumidores pelas companhias dos aplicativos. A prefeitura ainda ressaltou que, por se tratar de uma lei autorizativa, a cobrança não é obrigatória.


Reprodução/Vinicius "amnx" Amano/Unsplash

Ainda assim, a justificativa para a taxação é o impacto de cada atividade no meio ambiente, no trânsito ou no gasto que a prefeitura terá com a infraestrutura da cidade. Os encargos podem ser definidos por distância percorrida, por viagem ou pela combinação dos dois juntos.

Além disso, segundo Nunes, é uma compensação pelo fato de algumas empresas optarem por pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) em outras cidades, mas continuarem prestando seus serviços em São Paulo, o que de toda forma implica em impactos na infraestrutura da cidade.


Reprodução/Joshua Lawrence/Unsplash

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O Projeto de Lei 445/2021 já vinha sendo debatido há alguns meses, mesmo durante o mandato de Bruno Covas (PSDB). O PL altera a Lei n° 17.254, de 26 de dezembro de 2019, e amplia o patamar de investimento, concedendo a possibilidade dessa cobrança em aplicativos de transporte urbano e entregas de comida.

O projeto foi elaborado pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Milton Leite (DEM), e pelo vereador Adilson Amadeu (DEM). Amadeu fez o seguinte comentário sobre a proposta que, segundo ele, visa ampliar o orçamento da cidade.

Hoje as empresas estão saindo fora de São Paulo, não estão recolhendo ISS e algumas empresas estão aí com 200 mil veículos andando no viário. Então, os cofres públicos ficam vazios.

 

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Fonte: IstoÉ Dinheiro, Tudo Celular, G1
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Iraci Falavina

Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iraci é apaixonada por games,principalmente se tiverem uma boa história. Também se interessa por animes e cinema e não recusa uma boa xícara de chá. Editora-chefe do programa de jogos do curso, o Insira a Ficha.

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