Justiça brasileira impede Disney de usar nome Star+ no país
Créditos: Divulgação/Disney

Justiça brasileira impede Disney de usar nome Star+ no país

No caso de descumprimento da medida, a empresa sofrerá multa diária de valor ainda não definido

O Star+, serviço de streaming com os conteúdos do antigo FOX Channel (que pertence à Disney), está com lançamento no Brasil programado para o dia 31 de agosto. Entretanto, o planejamento sofreu com um imprevisto: a Starz Entertainment, dona do streaming Starzplay, conseguiu uma liminar na justiça brasileira que impediu temporariamente a Disney de utilizar o nome “Star”.

A liminar foi concedida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A questão se iniciou em abril, quando a Starz entrou com um pedido de registro de oposição no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável pela oficialização de marcas no Brasil.


Divulgação/Starz

O desembargador Jorge Tosta, responsável pela liminar concedida, decidiu que, ao menos enquanto o processo estiver em andamento, a Disney não deve utilizar o nome “Star” em seu serviço de streaming.

A justificativa de Tosta é a de que o Star+ “passará a ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]”. Além disso, segundo ele, um consumidor ao se referir ao serviço de qualquer uma das duas não utilizará o nome “StarzPlay” ou “Star Plus”, e sim somente “Star”, o que pode causar confusões e erros.


Divulgação/Disney

22/07/2021 às 16:02
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Embora a Starz tenha incluído no pedido a exclusão do nome “Star” em todos os canais da antiga FOX, a decisão do desembargador se resume somente ao serviço de streaming. Ou seja, os canais de TV continuarão a se chamar Star Channel, Star Comedy, Star Action, Star Classic, Star Fun, Star Life e Star Hits.

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A Starz Entertainment não protocolou a oposição ao registro do nome “Star” pela Disney apenas no Brasil. A questão também se estende para outros países da América Latina, como Argentina e México, locais nos quais a disputa ainda está sendo resolvida.

Em caso de descumprimento da medida pela Disney, será aplicada uma multa diária de valor ainda não definido.
 

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Fonte: Omelete, Tecnoblog
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Iraci Falavina

Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iraci é apaixonada por games,principalmente se tiverem uma boa história. Também se interessa por animes e cinema e não recusa uma boa xícara de chá. Editora-chefe do programa de jogos do curso, o Insira a Ficha.

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