Registrar drones vai ser mais fácil? ANAC abre consulta pública
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Registrar drones vai ser mais fácil? ANAC abre consulta pública

A consulta está aberta até o dia 25 de agosto e aceita contribuições de todos os brasileiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu uma consulta pública para descobrir a opinião dos brasileiros a respeito da proposta de simplificar o registro necessário para operar Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs), ou drones. A consulta está aberta até o dia 25 de agosto.

A proposta da ANAC envolve incluir os equipamentos classe 3 (que possuam peso menor que 25 kg) e os de classe 2 (entre 25 kg e 150 kg) no Sistema de Aeronaves Não-Tripuladas (SISANT), e não mais no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), como acontece hoje.


Reprodução/Jonathan Lampel/Unsplash

Atualmente, a ANAC exige que aeromodelos que operarem acima de 400 pés do nível do solo sejam registrados e que o piloto remoto desses equipamentos possuam licença e habilitação. Entretanto, para aeronaves de até 250 gramas, não é necessário ter qualquer registro.

A ideia de simplificar os registros para os drones é uma das mais de 60 ações do programa Voo Simples do governo federal, que busca “simplificar e desburocratizar o setor de aviação civil brasileiro”. Outro dos objetivos do Voo Simples é aplicar a isenção de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).

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A ANAC solicita que os participantes da Consulta Pública nº 09/2021 apresentem comentários com dados, sugestões e pontos de vista fundamentados por argumentação lógica, de forma a contribuir para a questão.

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O órgão também diz reconhecer que a aprovação da proposta resultaria em redução da carga administrativa para a própria ANAC e redução dos custos e da burocracia para aqueles que desejam registrar suas aeronaves.

Para conferir a justificativa completa da Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), acesse este link. Para participar da consulta, acesse o formulário aqui.

O programa Voo Simples foi lançado em outubro de 2020, como parceria entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Saiba mais sobre o programa aqui.

Fonte: ANAC, Governo Federal
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Iraci Falavina

Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iraci é apaixonada por games,principalmente se tiverem uma boa história. Também se interessa por animes e cinema e não recusa uma boa xícara de chá. Editora-chefe do programa de jogos do curso, o Insira a Ficha.

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