G7 define taxa de imposto para transação de criptomoedas
Créditos: Reprodução/Globo

G7 define taxa de imposto para transação de criptomoedas

Empresa de tecnologia vão precisar pagar pelo menos 15% dos seus lucros totais

O G7 anunciou no dia 5 de junho que está definindo um novo acordo para taxação de criptomoedas. Após uma reunião em Londres, o grupo das principais economias mundiais definiu que grandes empresas de tecnologia vão precisar pagar pelo menos 15% dos lucros totais com a movimentação de moedas virtuais. Ainda não há uma data correta para que a nova normativa entre em vigor.

Desde 2017 o G7-  grupo econômico composto por Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá -, estuda um meio de taxar as movimentações com criptomoedas. Esse foi o ano de grande aumento de movimentação e criação de novas moedas. Isso gerou a criação das orientações do FAFT/GAFI, seguida por todos os países do G20. O Brasil foi um dos primeiros países a aderir as novidades, o que significa que todas as empresas precisam reportar todas as suas transações para a Receita Federal, independente do modo. 

As criptomoedas já estão em circulação há mais de uma década. Elas surgiram com a Bitcoin, em 2009, mas vem crescendo muito ao passar dos anos. Elas geralmente usam a tecnologia blockchain e criptografia, que garante a legalidade das transações. O valor é totalmente digital, sem um banco central sendo responsável, ou um governo. Isso facilita que muitas empresas usem esse meio para driblar sistemas fiscais de países que possuem impostos maiores.  

Geralmente, as criptomoedas são menos suscetíveis a apreensões judiciais. Isso facilita que empresas usem esse sistema como um "paraíso fiscal". O foco do G7 é barrar esse tipo de movimentação. Segundo o grupo, o alvo são grandes empresas de tecnologia, que se aproveitam das falhas da falta de leis sobre o sistema para lucrar ainda mais.

26/04/2018 às 09:10
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O ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, informa que a nova definição do grupo irá atingir apenas grandes empresas. "É uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação", comunica o político alemão.

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O intuito não é chegar a pequenas movimentações, mas sim as chamadas "bigtechs". Ou seja, as mais atingidas serão empresas como: Facebook, Amazon, Google, Apple, entre várias outras. O valor que elas devem repassar como impostos deve ser de pelo menos 15% de seus lucros totais. Ainda não está muito definido como será a fiscalização e como será o repasse.

Apesar de em primeiro momento o imposto ser destinado para grandes empresas, o movimento está sendo considerado como um "primeiro passo" para a tributação geral. O ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, que presidiu a reunião do grupo falou: "estamos caminhando para uma reforma tributária global adaptada à era digital", o que indica que em breve mais pessoas podem ser atingidas. 

Além de falar sobre a taxação sobre as criptomoedas, o grupo também mencionou as Stablecoins. Esse modelo também é chamado de "moedas estáveis" em português. O nome se dá ao estilo ser diferente do modelo normal, que tem grandes oscilações de preço. O intuito é deixas essas moedas o mais estável possível. Para que isso aconteça, o seu valor geralmente é atrelado a uma moeda real, ou metais preciosos como ouro, ou mesmo commodities, como o valor do petróleo. Apesar de haver alterações, elas são muito menores do que o modelo comum.

Ainda não está definido quando as novidades vão começar a ser aplicadas. Em primeiro momento, o grupo está dedicado a taxar grandes fortunas, geralmente de empresas de tecnologia. No entanto, é possível que em conversas futuras mais taxas sejam cobradas.

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Via: CoinTelegraph
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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