Uber deve tratar motoristas como trabalhadores, afirma justiça britânica
Créditos: Reprodução / Willian Ferreira

Uber deve tratar motoristas como trabalhadores, afirma justiça britânica

Supremo Tribunal do Reino Unido também afirmou que o aplicativo exerce bastante controle nas atividades dos pilotos

O Uber vem sofrendo uma série de ações na justiça do Reino Unido sobre sua relação com seus motorista, a empresa vem defendendo que seus pilotos são empreendedores autônomos, algo que a justiça do pais não concorda muito. Agora o app sofreu sua maior perda na justiça local, visto que a Suprema Corte do país confirmou, em uma sentença realizada hoje, que, em território britânico, a empresa sim que tratar seus motoristas como trabalhadores.

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Uma das defesas da empresa é de que os motoristas “firmam um contrato” com os passageiros, sendo o aplicativo apenas uma ponte entre eles. Porém o Juiz da Suprema Corte, Lord Leggatt, falou que na verdade esses motoristas haviam firmado um contrato com a empresa, assim podendo realizar serviços de motoristas para a Uber Londres.

Sendo assim, apesar do piloto poder escolher o seu horário para trabalhar, todo o resto do trabalho estava sendo controlado pela empresa. Com esse controle, além das tarifas e termos do contrato do motorista, a Uber estava sim agindo como o empregador.

O Juiz também considerou os fatores preço, que o motorista não tinha nenhum controle, e o sistema de classificação, que pode determinar se um piloto é ou não afastado pela empresa, na sua decisão. Com todos esses argumentos, além do trajeto das viagens, um motorista do Uber tem menos controle nas suas atividades de que os operadores de táxi.


Créditos: Divulgação Uber

O Uber argumenta que seus motoristas estão dirigindo apenas em “horário de passeio'', algo que foi discordado. Os juízes entendem que, assim que o aplicativo é aberto pelo motorista, a empresa sugere que eles têm de estar prontos para aceitar as corridas

Assim, esses motoristas estavam sempre correndo pela empresa quando o app estivesse ativo, algo que os mantinha impossibilitados de aceitar viagens em outros aplicativos, além de realizar o compartilhamento de carona por outras empresas. 

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Agora a decisão da Suprema Corte será mandada ao Tribunal do Trabalho do Reino Unido, que avaliará o caso e determinará uma indenização para os motoristas. Porém a Uber UK, através de uma oficial, afirmou que essa decisão não é para todos os motoristas, mas para “um pequeno grupo de motoristas que usam o aplicativo Uber em 2016”. 

A empresa continua afirmando que já realizou diversas mudanças no seu modelo de negócios desde essa época, afirmando que nunca seus motoristas estiveram tão bem. Porém a empresa revelou na nota uma nova consulta de satisfação no país, perguntando aos pilotos o que a empresa pode melhorar.

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Fonte: Engadget, UKSC
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Willian Ferreira

Willian Ferreira se formou em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2019 e começou a estudar Sistemas na Estácio. Desde criança é um aficionado por games, essa paixão acabou despertando o interesse na área de tecnologia. Joga de tudo um pouco, mas tem uma preferencia para jogos de ação, FPS e Fable.

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