Internet banda larga pode ficar mais cara no Brasil - Veja os motivos
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Internet banda larga pode ficar mais cara no Brasil - Veja os motivos

O STF pode revogar a isenção de alguns impostos para as operadoras brasileiras

Leitura Rápida

  • O STF pode revogar o direito de passagem gratuita das operadoras de telecomunicações
  • Isso significa que as empresas terão mais custos de implementação
  • O resultado pode ser contas mais caras e menos antenas sendo instaladas no país

O direito de passagem gratuita das operadoras de telecomunicações pode ser revogado no dia 10 de fevereiro. Esse benefício está previsto na Lei das Antenas, sancionada em 2015 e, isenta o pagamento de taxas para instalação de infraestruturas. Com a instalação mais cara, possivelmente o maior afetado será o usuário final. As empresas podem ter menos interesse em expandir os locais de atuação e as contas podem ficar mais caras.

Devido a possibilidade de revogação da lei, um grupo de nove entidades dos setores de telecomunicações e internet lançou um manifesto. No documento o grupo defende o direito de passagem gratuito. As empresas afirmam que os maiores prejudicados podem ser os usuários com baixa renda e que possuem residências em ambientes mais distantes dos grandes centros urbanos.

A carta é assinada pela Conexis Brasil Digital, Abrint, Abrintel, Associação Neo, ConTIC, Febratel, Fenainfo, Feninfra e Telcomp. O manifesto marca a oposição ao processo que está correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), movido pela Procuradoria-Geral da República. 

Como é explorado nos trechos adicionados acima, o direito da passagem gratuita se deve ao fato da essencialidade do serviço. Como é instalado em locais públicos, dependendo de aprovação, a instalação de novos pontos podem ser atingidas diretamente.

Além disso, um estudo feito pelas companhias que assinam a carta prevê atrasos para a inclusão digital dos brasileiros. “A menor penetração dos serviços de telecomunicações impede ganhos socioeconômicos importantes derivados da inclusão digital, do avanço tecnológico em áreas como saúde e educação e do aumento de produtividade nos setores econômicos por meio de tecnologias avançadas como o 5G e a Internet da Coisas (IoT)”. Afirma a pesquisa.

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Caso o STF decida a favor da revogação, os usuários podem ver a sua conta de banda larga ficar mais cara. Isso porque os custos para as empresas irão aumentar, fazendo com que o seu lucro diminua. Para equilibrar a equação, é muito provável que as mensalidades tenham um acréscimo. 

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Via: Tele Sintese
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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