De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, fontes do Palácio do Planalto e do setor de telecomunicações informaram que o governo federal não deve mais barrar a Huawei do leilão das frequências de 5G no Brasil. Em dezembro, a agência Reuters havia recebido informações de que o presidente estaria planejando excluir a empresa das negociações.
O leilão das redes brasileiras de 5G está previsto para o fim do primeiro semestre de 2021, e a expectativa é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove o edital ainda em fevereiro.
A compra das frequências será restrita a empresas de telecomunicação, enquanto a infraestrutura será de responsabilidade da chinesa Huawei, da sueca Ericsson e da finlandesa Nokia. Para que qualquer uma dessas fosse banida, seria necessário um decreto presidencial.
Os embates com a Huawei têm base na relação conturbada entre China e Estados Unidos. Donald Trump acusou a empresa diversas vezes de espionagem guiada pelo Partida Comunista Chinês, fato que a Huawei negou e que o presidente não comprovou.
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Devido à relação entre os governos federais do Brasil e dos Estados Unidos, as acusações contra a empresa chinesa também vigoraram no Brasil. A Huawei rebateu afirmando que presta serviços ao país há 20 anos e destacou nunca ter recebido relatos de violação de dados nos países em que está presente.
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O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, concedeu uma entrevista exclusiva ao Estado de S. Paulo na qual disse que qualquer empresa que comprovar a preservação da soberania e da privacidade dos dados nacionais terá direito a participar das operações.
Vamos lembrar que uma coisa é o leilão de frequências, outra coisa é a infraestrutura. Ela tem de ter três vetores claros. Um, é o respeito à nossa soberania. Ou seja, os dados que transitam por ali têm de permanecer ali. Vamos parodiar aquela velha frase de quem vai a Las Vegas: ‘What happens in Vegas, stays in Vegas’ (O que se faz em Las Vegas fica em Las Vegas). Número dois, a privacidade dos nossos dados. E o número três é a economicidade. Então, esses três vetores, se a empresa X ou a empresa Y quer participar da infraestrutura, ela tem se comprovar com transparência, com accountability (prestação de contas), que está aderindo a esses três vetores.
O Estadão também colheu declarações do ministro-conselheiro Qu Yuhui, da Embaixada da China no Brasil. Segundo ele, as empresas chinesas já comprovaram o cumprimento dos critérios estabelecidos por Mourão.
Fonte: Estado de S. Paulo, Metrópole
