Apple acusa pequena empresa de infração de patente, mas perde o processo

A Apple tentou processar uma pequena startup de segurança por infração de patente nos EUA, e recentemente perdeu o processo, com a decisão do juiz favorecendo a companhia menor. A dona da maçã não estava contente com a Corellium LLC usando um emulador do iOS para prestar seus serviços, mas o juiz Rodney Smith decidiu que a prática da startup pode ser qualificada como um "uso justo" ou correto das patentes de recursos patenteados pela Apple.

A Corellium, uma startup de segurança da Flórida, usa um programa para "simular" um dispositivo rodando iOS num ambiente virtual. Seu objetivo é ajudar desenvolvedores a encontrar falhas de segurança no sistema, sem ter que comprar um iPhone, iPad ou coisa do tipo.

Claro que a Apple ficou descontente com isso e processou a empresa. A maçã alegou que a startup criou o software com a única função de rodar seu sistema em hardware não autorizado pela fabricante.

Mas no entendimento do juiz, o serviço da Corellium traz algo novo ao iOS e oferece uma função útil e transformativa para os usuários. Além disso, a motivação de lucro da empresa não está na distribuição do iOS, ou uma cópia de dispositivos da Apple.

A decisão da Justiça também critica o argumento da Apple de que a startup teria agido de má fé por vender seu produto de maneira "indiscriminada", possivelmente para hackers também, e por não pedir para que os usuários reportassem os bugs à dona do iPhone.

A crítica na decisão chama esse argumento de "confuso, se não hipócrita", porque a Apple não exige que bugs sejam reportados nem em seu próprio programa de caça a bugs por recompensas.

A notícia veio da Reuters, e a Apple não respondeu aos pedidos da agência de notícias para fazer comentários. A Corellium sempre negou ter feito algo de errado e disse apenas que a decisão do juiz tirou as conclusões corretas a respeito do seu uso de patentes da Apple.

A maçã ainda pode começar outro processo contra a startup alegando que a pequena empresa possa ter burlado suas medidas de segurança na criação de seu software que emula o iOS. Mas como a Apple ainda não se declarou, não sabemos se a empresa pretende continuar nessa briga.