Apple perde disputa por violação de direitos autorais com a Corellium
Créditos: Billy Ellis/YouTube

Apple perde disputa por violação de direitos autorais com a Corellium

O processo teve início em 2019, devido a uma pesquisa da Corellium que utilizou "iPhones virtuais"

Em agosto de 2019, a Apple abriu um processo contra a Corellium, uma empresa de pesquisa de segurança digital, alegando violação de direitos autorais. A disputa acabou nesta terça-feira (29), com a decisão de um juiz da Flórida que rejeitou as alegações da Apple.

A Corellium possibilitou que seus clientes executassem “iPhones virtuais” em seus desktops, a fim de fazer testes que visavam ajudar a melhorar a experiência de segurança dos usuários do iOS. O resultado foi a descoberta de diversos bugs e falhas de segurança no sistema. 

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Durante o processo, a Apple argumentou que os produtos da Corellium poderiam ser perigosos, já que, se caíssem em mãos erradas, poderiam ser utilizados para se aproveitar das falhas de segurança encontradas. 

A empresa de Cupertino ainda alegou que a Corellium vendia seus produtos indiscriminadamente, o que aumentava o risco. Isso foi negado pela companhia de segurança e pelo juiz, já que a Corellium aplica um processo de verificação antes de vender seus produtos a qualquer cliente.


Corellium/Reprodução

O juiz Rodney Smith decidiu que a criação dos “iPhones virtuais” não violou a Lei de Direitos Autorais, devido ao fato de terem sido projetados para ajudar a corrigir falhas no sistema; não era um produto competitivo para consumidores, e sim uma ferramenta de pesquisa direcionada a poucos clientes.

Outro argumento dado pela Apple foi o fato dos pesquisadores terem contornado as medidas de segurança para criar o software, o que constitui violação dos direitos autorais. Essa alegação não foi descartada, mas o juiz analisou o contexto e o objetivo da operação.

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“Pesando todos os fatores necessários, o Tribunal conclui que a Corellium cumpriu com seu ônus de estabelecer o uso justo”, declarou o juiz Smith nesta terça-feira. “Portanto, seu uso do iOS em conexão com o Produto Corellium é permitido”.

De acordo com registros do tribunal, a Apple tentou adquirir a Corellium em 2018, e quando as negociações pararam, teve início o processo.

Fonte: The Wasington Post, 9 to 5 Mac
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Iraci Falavina

Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iraci é apaixonada por games,principalmente se tiverem uma boa história. Também se interessa por animes e cinema e não recusa uma boa xícara de chá. Editora-chefe do programa de jogos do curso, o Insira a Ficha.

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