A Apple anunciou nesta quarta-feira, 18 de novembro, seu novo App Store Small Business Program. O programa é voltado para desenvolvedores que ganham até US$ 1 milhão por ano com aplicativos comercializados na App Store e com ele só será necessário pagar uma comissão de 15% para a Apple em vez dos tradicionais 30%.

De acordo com a empresa, o novo App Store Small Business Program beneficiará a grande maioria dos desenvolvedores que vendem bens e serviços digitais na loja e será lançado oficialmente em 1º de janeiro de 2021. A Apple diz que o programa chega em um momento importante, já que desenvolvedores pequenos e independentes continuam trabalhando para inovar e prosperar durante um período de desafio econômico global sem precedentes. 

Os aplicativos assumiram uma nova importância à medida que as empresas se adaptam a um mundo virtual durante a pandemia e muitas pequenas empresas lançaram ou aumentaram drasticamente sua presença digital para continuar a alcançar seus clientes e comunidades. A comissão reduzida do programa significa que pequenos desenvolvedores e aspirantes a empreendedores terão mais recursos para investir e crescer seus negócios no ecossistema da App Store.

Os desenvolvedores podem se qualificar para o programa, e assim pagar a comissão reduzida de 15%, se eles ganharam até US$ 1 milhão em receitas durante o ano anterior.

"As pequenas empresas são a espinha dorsal da nossa economia global e o coração pulsante da inovação e das oportunidades nas comunidades ao redor do mundo. Estamos lançando este programa para ajudar os proprietários de pequenas empresas a escrever o próximo capítulo de criatividade e prosperidade na App Store e criar aplicativos de qualidade que nossos clientes amam".
-- Tim Cook, CEO da Apple

Reprodução/Apple

A Apple divulgará mais detalhes sobre o App Store Small Business Program no início de dezembro, mas os principais critérios para qualificação podem ser vistos abaixo: 

- Os desenvolvedores existentes que ganharam até US$ 1 milhão em 2020 para todos os seus aplicativos, bem como desenvolvedores novos na App Store, podem se qualificar para o programa e para a comissão reduzida. 

- Se um desenvolvedor participante do programa ultrapassar o limite de US$ 1 milhão, a comissão padrão de 30% será aplicada pelo resto do ano. 

- Se a receita de um desenvolvedor ficar abaixo do limite de US$ 1 milhão em um ano, eles podem se requalificar para a comissão de 15% no ano seguinte.

A comissão padrão de 30% da App Store permanece em vigor para aplicativos que vendem bens e serviços digitais e ganham mais de US$ 1 milhão em receitas, definidas como os ganhos pós-comissão de um desenvolvedor.

A App Store foi lançada em 2008 pela Apple, oferece atualmente cerca de 1,8 milhão de aplicativos e é visitada por mais de 500 milhões de pessoas a cada semana. Algumas políticas da Apple para sua loja de aplicativos são muito criticadas, como a que exige que todas as transações passem pelo sistema da empresa e foi justamente essa política que levou a Epic Games a processar a Apple alegando prática anticompetitiva.