Trump assina Ordem Executiva para restringir imunidade legal das redes sociais
Créditos: Globo

Trump assina Ordem Executiva para restringir imunidade legal das redes sociais

Medida vem dias depois do Twitter marcar a publicação como informação falsa

Leitura Rápida

  • Donald Trump assinou uma Ordem Executiva para restringir a imunidade legal de empresas de redes sociais, como Facebook e Twitter
  • A ordem é fazer com que as empresas sejam mais responsabilizadas quando decidirem banir um conteúdo, ou se algo de má fé seja vinculado
  • O presidente deu um prazo de 60 dias para a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações fazer uma petição para a criação de novas regras, junto ao FCC

Donald Trump anunciou oficialmente que irá começar a mover uma grande ação contra as principais redes sociais, Twitter e Facebook. Isso acontece depois de publicações do atual presidente dos Estados Unidos serem marcadas como informações falsas.

Essas redes sociais começaram a integrar órgãos de checagem de informações depois do grande número de Fake News das últimas eleições presenciais do mundo. O objetivo é marcar para os demais usuários que as informações que estão sendo repassadas não condizem com a realidade, deixando claro que não são notícias verdadeiras.

09/03/2020 às 15:20
Notícia

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O Facebook é, atualmente, dono de outras redes sociais, além da que leva o nome da empresa. As principais são Instagram e o WhatsApp, aplicativo de mensagens. Portanto, quando refere-se ao Facebook, também considera as demais redes sociais do grupo.

O Twitter, por sua vez, é autônomo. Já o YouTube pertence a Google, portanto a ação o atingiria diretamente. Todas essas plataformas não se comprometem com o conteúdo que seus usuários vinculam em suas contas. Apesar disso, elas tem autonomia para remover publicações consideradas impróprias. Isso vale para nudez, informações falsas, racismo, violência, etc.

Cada ferramenta formula as regras de utilização e o usuário é obrigado a aceitar, antes de começar a usar a plataforma. Portanto, pode haver variações entre elas. Trump está questionando até onde as empresas agem por "Boa fé", ou se tem ideais ou ideologias por trás das suas ações.

A ordem que está sendo aplicada diz que a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações tem 60 dias para apresentar uma petição para a criação de regras junto à FCC. Ele pede a reinterpretação da Seção 230 e deixe mais claro quais publicações podem ser removidas, e o que é considerado impróprio.

No início dessa semana dois tweets do atual presidente foram removidos do Twitter. A publicação de Trump trazia informações que questionavam a segurança dos votos pelo correio, uma prática comum no país. De acordo com os órgãos de checagem, essa informação era falsa e não se apoiava em nenhum fato concreto. Por essa razão, sua publicação foi retirada da plataforma.

Esse foi o principal gatilho para que Trump movesse a ação. Ele questiona até onde os grandes conglomerados de redes sociais podem estar censurando os seus usuários. Até o momento, apenas o Facebook se pronunciou a respeito da Ordem, as demais redes sociais ainda não comentaram sobre o assunto.

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O presidente fala que as redes sociais possuem "um escudo e que a partir de agora não terão mais esse escudo". Segundo os políticos apoiadores de Trump, as redes sociais estão agindo como "editoras" da plataforma. 

Um dos apoiadores é o senador republicano Marco Rubio. Segundo ele, "A lei ainda protege empresas de mídia social como o Twitter, porque são consideradas fóruns, não editores", afirma. 

A reformulação da Seção pode fazer com que as redes sociais sejam mais responsabilizadas pelos conteúdos que são vinculados. Isso vai diminuir a "imunidade" que elas tem atualmente. 

Via: The Verge, BBC
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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