Leitura Rápida
- Donald Trump assinou uma Ordem Executiva para restringir a imunidade legal de empresas de redes sociais, como Facebook e Twitter
- A ordem é fazer com que as empresas sejam mais responsabilizadas quando decidirem banir um conteúdo, ou se algo de má fé seja vinculado
- O presidente deu um prazo de 60 dias para a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações fazer uma petição para a criação de novas regras, junto ao FCC
Donald Trump anunciou oficialmente que irá começar a mover uma grande ação contra as principais redes sociais, Twitter e Facebook. Isso acontece depois de publicações do atual presidente dos Estados Unidos serem marcadas como informações falsas.
Essas redes sociais começaram a integrar órgãos de checagem de informações depois do grande número de Fake News das últimas eleições presenciais do mundo. O objetivo é marcar para os demais usuários que as informações que estão sendo repassadas não condizem com a realidade, deixando claro que não são notícias verdadeiras.
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O Facebook é, atualmente, dono de outras redes sociais, além da que leva o nome da empresa. As principais são Instagram e o WhatsApp, aplicativo de mensagens. Portanto, quando refere-se ao Facebook, também considera as demais redes sociais do grupo.
O Twitter, por sua vez, é autônomo. Já o YouTube pertence a Google, portanto a ação o atingiria diretamente. Todas essas plataformas não se comprometem com o conteúdo que seus usuários vinculam em suas contas. Apesar disso, elas tem autonomia para remover publicações consideradas impróprias. Isso vale para nudez, informações falsas, racismo, violência, etc.
Cada ferramenta formula as regras de utilização e o usuário é obrigado a aceitar, antes de começar a usar a plataforma. Portanto, pode haver variações entre elas. Trump está questionando até onde as empresas agem por "Boa fé", ou se tem ideais ou ideologias por trás das suas ações.
A ordem que está sendo aplicada diz que a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações tem 60 dias para apresentar uma petição para a criação de regras junto à FCC. Ele pede a reinterpretação da Seção 230 e deixe mais claro quais publicações podem ser removidas, e o que é considerado impróprio.
No início dessa semana dois tweets do atual presidente foram removidos do Twitter. A publicação de Trump trazia informações que questionavam a segurança dos votos pelo correio, uma prática comum no país. De acordo com os órgãos de checagem, essa informação era falsa e não se apoiava em nenhum fato concreto. Por essa razão, sua publicação foi retirada da plataforma.
Esse foi o principal gatilho para que Trump movesse a ação. Ele questiona até onde os grandes conglomerados de redes sociais podem estar censurando os seus usuários. Até o momento, apenas o Facebook se pronunciou a respeito da Ordem, as demais redes sociais ainda não comentaram sobre o assunto.
"O Facebook é uma plataforma para diversas visualizações. Acreditamos na proteção da liberdade de expressão em nossos serviços, enquanto protegemos nossa comunidade de conteúdo nocivo, incluindo conteúdo criado para impedir que os eleitores exerçam seu direito de voto. Essas regras se aplicam a todos. A seção de revogação ou limitação 230 terá o efeito oposto. Restringirá mais discursos online, não menos. Ao expor as empresas à responsabilidade potencial por tudo o que bilhões de pessoas dizem em todo o mundo, isso penalizaria as empresas que optarem por permitir discursos controversos e incentivaria as plataformas a censurar qualquer coisa que pudesse ofender alguém."
- Liz Bourgeous, porta-voz do Facebook
"O Facebook é uma plataforma para diversas visualizações. Acreditamos na proteção da liberdade de expressão em nossos serviços, enquanto protegemos nossa comunidade de conteúdo nocivo, incluindo conteúdo criado para impedir que os eleitores exerçam seu direito de voto. Essas regras se aplicam a todos. A seção de revogação ou limitação 230 terá o efeito oposto. Restringirá mais discursos online, não menos. Ao expor as empresas à responsabilidade potencial por tudo o que bilhões de pessoas dizem em todo o mundo, isso penalizaria as empresas que optarem por permitir discursos controversos e incentivaria as plataformas a censurar qualquer coisa que pudesse ofender alguém."
- Liz Bourgeous, porta-voz do Facebook
O presidente fala que as redes sociais possuem "um escudo e que a partir de agora não terão mais esse escudo". Segundo os políticos apoiadores de Trump, as redes sociais estão agindo como "editoras" da plataforma.
Um dos apoiadores é o senador republicano Marco Rubio. Segundo ele, "A lei ainda protege empresas de mídia social como o Twitter, porque são consideradas fóruns, não editores", afirma.
A reformulação da Seção pode fazer com que as redes sociais sejam mais responsabilizadas pelos conteúdos que são vinculados. Isso vai diminuir a "imunidade" que elas tem atualmente.
Via: The Verge, BBC