De 31% a 2%: Justiça Federal pode diminuir definitivamente imposto em placas de vídeo
Créditos: Reprodução/Adrenaline

De 31% a 2%: Justiça Federal pode diminuir definitivamente imposto em placas de vídeo

Pedido de reclassificação fiscal foi iniciado em 2013 pela Abradisti e poderá se tornar realidade

O imposto para placas de vídeo pode ser reduzindo de 31% para 2% muito em breve de forma definitiva no Brasil, tudo depende do próximo passo das autoridades para aprovar o apelo. A solicitação foi realizada inicialmente pela Abradisti, Associação Brasileira da Distribuição de Tecnologia da Informação, que pediu a reclassificação das placas de vídeo com objetivo de torná-las mais baratas no mercado brasileiro.

A ação foi movida pela associação em 2013 e somente agora foi apreciada pela justiça. A Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido e a nova tributação (ou não, caso negada) deverá ser decidida nas próximas semanas, de acordo com a Abradisti. 

A decisão transitou em primeira instância e agora precisa ser confirmada por um Tribunal Federal em segunda instância para trazer segurança jurídica.

Classificação correta das placas de vídeo deve diminuir a taxa de imposto de forma definitiva

Até 2009 as placas de vídeo eram classificadas com uma tributação e importação comum do Mercosul, o NCM. As placas eram taxadas como um produto que depende de outro dispositivo para operar, o que faz todo sentido porque não é possível utilizar uma placa de vídeo de maneira independente. Entretanto, algumas divergências na classificação em múltiplas regiões fez com que a Receita Federal determinasse que a placa de vídeo era um componente autônomo. Por conta disso, a nova classificação aumentou a tributação. A decisão esgotava as vias administrativas, o que judicializou o conflito.

Desde então, a maioria das empresas pediram e conseguiram a correção para a classificação correta (com a taxa de 2%). Essas empresas tiveram que mover ações individuais, através de ações na Justiça Federal da região Sul. O que difere da tramitação do pedido da Abradisti é que a associação busca uma avaliação que atenda todos os distribuidores associados, trazendo um impacto muito maior ao setor de TI em todo o país.

Fonte: Adrenaline
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Mariela Cancelier

Mariela é jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina e gosta de jogos de luta e MOBAs. Foi estagiária do Adrenaline e Mundo Conectado e atualmente é redatora freelancer em ambos os sites.

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