Disputa entre Gradiente e Apple pelo nome iPhone chega ao STF

Disputa entre Gradiente e Apple pelo nome iPhone chega ao STF

Gradiente pediu o registro do nome "IPhone" com "I" maiúsculo no ano 2000

Uma disputa judicial entre a Apple e a companhia brasileira Gradiente acaba de chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir qual empresa está no direito de usar a marca "iPhone/IPhone" no país. A análise será feita pela mais alta instância do poder judiciário do Brasil para decidir de vez se a Gradiente possui exclusividade do nome de celular. Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu um parecer favorável à Apple, dizendo que o uso da marca não era exclusivo da Gradiente.

12/05/2020 às 10:09
Notícia

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A briga judicial pela denominação "iPhone/IPhone" acontece há anos. No ano 2000, a Gradiente entrou com um pedido de registro do nome IPhone (com "I" maiúsculo) ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). Porém, apenas em 2008 o órgão aprovou o registro do "IPhone" da Gradiente. O problema é que em 2007 a Apple teria lançado seu primeiro iPhone nos Estados Unidos.

No ano de 2008, mesmo ano da aprovação do IPhone da Gradiente, a Apple começou a vender seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca no país, que foi negado pelo INPI por conta do registro anterior feito pela marca brasileira. Devido a problemas financeiros, a Gradiente lançou seu smartphone IPhone apenas em 2012, quando a Gigante da maçã já estava consolidada por aqui.

O assunto se tornou frequente nos tribunais do Brasil. Em 2014, a Gradiente perdeu a batalha pelo nome no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que considerou que o iPhone era um termo consolidado no mercado internacional pela Apple. Assim, a empresa recorreu ao STJ, que disse que a marca brasileira não teria direitos exclusivos ao nome. Agora, o caso chega ao STF para decidir de vez batalha. 

Via: Exame Fonte: O Globo
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Mariela Cancelier

Jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fui estagiária do Adrenaline/Mundo Conectado entre 2015 e 2017. Gosto de jogos de luta (o que marcou minha infância foi Tekken 4) e MOBAs. Atualmente sou colaboradora de ambos sites e apareço de vez em quando em alguns vídeos e reviews dos canais.

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