YouTuber vai pagar mais de R$ 50 mil por pirataria
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YouTuber vai pagar mais de R$ 50 mil por pirataria

Em vídeo, Jorge Dejorge ensina como decodificar sinal de TV por assinatura

Leitura Rápida

  • A justiça brasileira determinou que o YouTuber Jorge Dejorge vai precisar pagar R$ 50.000 por incitar crime de pirataria
  • O produtor de conteúdo tinha publicado um vídeo onde ensina seus espectadores a decodificar o sinal de TVs por assinatura
  • A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura abriu o processo contra Dejorge
  • Foi determinado que o YouTuber era culpado e que estava incitando que mais pessoas cometessem o crime

A justiça brasileira determinou que o YouTuber Jorge Dejorge vai precisar pagar R$ 50.000. O motivo da sentença é por ele ter publicado um vídeo em seu canal, onde ensina seus espectadores a decodificar sinal de TV por assinatura. No Brasil pirataria é crime.

A ação foi movida pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que pedia que Dejorge fosse indiciado pelo crime de pirataria. A decisão da sentença foi determinada pela 2ª Câmara de Direito Empresarial. Além dos R$ 50 mil, ele também precisará pagar 10% dos lucros obtidos nas redes sociais, e mais reembolso dos custos e honorários do processo, que foram fixados em 10% do valor da condenação.

Ainda está sendo apurado qual será o valor final que o YouTuber terá que repassar para a justiça. Isso porque os lucros obtidos em redes sociais são variados e vão passar por análise. A justiça também determina que o produtor de conteúdo não reproduza mais vídeos que violem as leis de propriedade intelectual, especialmente de TVs por assinatura.

O canal Jorge Dejorge tem, no momento dessa publicação, 648 mil inscritos. O conteúdo vinculado por ele é sobre diversos assuntos de tecnologia, entre eles: smartphones, sistemas operacionais, dicas para melhorar o desempenho dos produtos, entre outras coisas.

17/12/2019 às 13:44
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Em um vídeo específico, ele ensina seus inscritos como burlar o sistema de TVs por assinatura e, conseguir acesso gratuito. Devido a isso, a ABTA indiciou ele na justiça. A causa foi vencida pela Associação e foi definido que Dejorge tinha, de fato, burlado o sistema.

Segundo o órgão que aplicou a sentença "ensinar um número indeterminado de indivíduos a descriptografar o sinal da TV por assinatura, utilizando decodificadores, pode constituir o delito previsto no artigo 286 do Código Penal, porquanto incita publicamente a prática de crime".

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A ABTA já tinha aberto processos, contra outros produtores de conteúdo, em 2018. Ela afirma que é necessário que quem vincula esse tipo de informação seja responsabilidade por incitar pirataria. O produtor de conteúdo ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Via: Noticias da TV
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Ana Luiza Pedroso

Ana Luíza é técnica em informática formada pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Compõe o quadro de estagiários do Adrenaline e Mundo Conectado desde 2018, publicando notícias. Aprende muito todos os dias sobre o universo de hardware, games e tecnologia.

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