Leilão do 5G no Brasil pode acontecer em 2020 - governo publica as regras

Enquanto alguns dos países mais ricos do mundo estão numa corrida para decidir qual será o primeiro que vai poder se gabar do título de chegar à geração 5G da internet móvel para toda a população, o Brasil ainda nem começou seu leilão da banda da conexão para as empresas começarem a se ajeitar por aqui. Mas, ao que indica uma publicação recente no Diário Oficial da União, o leilão do 5G no Brasil pode enfim sair em 2020 ainda.

No Diário Oficial, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estabeleceu quais são as regras e diretrizes que as empresas vão ter que seguir para poder operar numa das faixas da banda 5G por aqui no Brasil. Algumas dessas regras são dignas de destaque:

- o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura passiva e ativa entre as operadoras, incluindo postes, torres, dutos e condutos;
- compromissos de cobertura com tecnologia 4G ou superior para cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes;
- compromisso de cobertura de rodovias federais com "banda larga móvel" (no mínimo 3G);
- modelagem que viabilize manutenção ou aumento dos níveis atuais de competição;
- rede de transporte de alta velocidade (backbone) em municípios ainda não atendidos, preferencialmente com fibra óptica;
- prazos para ativação da tecnologia nas faixas licitadas, com liberação do espectro para terceiros interessados caso a prestadora não ative o serviço.

Uma outra questão que foi debatida no informe do MCTIC, assinado pelo ministro Marcos Pontes, foi a questão da interferência do sinal do 5G na TV aberta via satélite. Essa preocupação existe porque o 5G vai operar na banda C nacional, a mesma usada em nossa televisão aberta via satélite. 

A solução para mitigar o problema vai ser a instalação de novos filtros LNBF nas parabólicas da população. É estimado que existam 12,5 milhões de antenas parabólicas em nosso país, o que deve somar um gasto de até R$ 455,7 milhões na instalação desses filtros. O leilão do 5G prevê que as empresas interessadas em adquirir a faixa de 3,5GHz da banda terão que arcar com esses valores.

Informações "dos bastidores" da licitação do 5G dizem que o governo está trabalhando para tentar fazer a Anatel realizar este leilão entre setembro e outubro de 2020.