Facebook recebe multa do Ministério da Justiça por conta de vazamentos de dados
Créditos: Facebook/MobileMania

Facebook recebe multa do Ministério da Justiça por conta de vazamentos de dados

Multa de R$ 6,6 milhões é motivada pelo "compartilhamento indevido de dados de usuários" e ao caso Cambridge Analytica

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) informou hoje (30) que está aplicando uma multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (nomes jurídicos do Facebook no Brasil).

Dados de mais de 267 milhões de usuários do Facebook foram expostos na Web

Segundo o anúncio, publicado na página oficial do Governo Federal, o motivo por qual a empresa de Mark Zuckerberg está sendo processada pelo governo do Brasil está ligada ao "compartilhamento indevido de dados de usuários", denúncia essa feita em abril de 2018 após a imprensa começar a veicular notícias sobre o uso indevido de dados de cerca de 443 mil brasileiros (cerca de 0,4% do total de pessoas afetadas em todo o mundo) que estariam sendo utilizados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica.

"O processo administrativo investigou a existência de violação dos dados pessoais dos consumidores contratantes da plataforma Facebook, bem como se alguém havia obtido o acesso indevido a tais dados, levando-se em consideração a forma de consentimento do usuário, em que o padrão é o compartilhamento automático de dados, com os desenvolvedores de aplicativos, dos amigos desse usuário."

Comunicado oficial do Ministério da Justiça sobre a aplicação da multa ao Facebook

04/04/2018 às 18:35
Notícia

Facebook revela que escândalo da Cambridge Analytica atingiu ...

Empresa de comunicação usou dados de forma indevida durante eleições dos Estados Unidos

Segundo o DPDC, houve prática abusiva por parte do Facebook, onde foi identificada a violação aos termos de uso da plataforma através do aplicativo thisisyourdigitallife, que consistia em um teste de personalidade para prever o futuro do seu usuário. No pronunciamento, é dito que o Facebook falhou em avisar aos seus usuários sobre as consequências do padrão de configuração de privacidade.

Em sua conta oficial no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou sobre o caso, dizendo que "as redes revolucionaram a forma pela qual nos comunicamos e nos expressamos, mas há questões sobre privacidade a serem consideradas"

Por fim, o Facebook será intimado e tem até 10 dias para recorrer da decisão, e caso concordem com a intimação, terá 30 dias para realizar o pagamento da multa.

Via: Valor, O Globo Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
User img

Pedro Henrique

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.

Google Station, programa que disponibiliza Wi-Fi grátis ao redor do mundo, será encerrado

Google Station, programa que disponibiliza Wi-Fi grátis ao redor do mundo, será encerrado

No Brasil, o serviço havia chegado em 2019 nos estados de São Paulo e Ceará


SpaceX lança quinto lote de satélites Starlink

SpaceX lança quinto lote de satélites Starlink

Os 60 satélites foram colocados em órbita pelo foguete Falcon 9


Google revela Android 11 na internet por acidente

Google revela Android 11 na internet por acidente

Página já foi tirada do ar, mas mostrou alguns destaques da nova versão


Huawei nega acusação de espionagem feita pelos EUA e rebate com caso Snowden

Huawei nega acusação de espionagem feita pelos EUA e rebate com caso Snowden

A empresa resalta que o governo americano vigiou sua população e outros países “por décadas”


Novo golpe no Linkedin rouba dados das vitimas

Novo golpe no Linkedin rouba dados das vitimas

Golpe começa com o usuário recebendo uma mensagem de email alertando sobre a desativação de sua conta