Black Friday: mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Sefaz-SP
Créditos: Sefaz-SP

Black Friday: mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Sefaz-SP

Smartphones, tablets e smartwatches da Xiaomi estavam entre os dispositivos em situação irregular

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz) apreendeu 30 mil itens em uma operação da Black Friday, os produtos foram estimados em R$ 3 milhões. Entre os dispositivos que foram apreendidos havia tablets, 200 celulares, mais de 1000 smartwatches de uma "fabricante chinesa", conforme apontado na publicação oficial do Portal da Fazenda de SP. Apesar de não ter sido mencionada a marca, fica evidente pelas fotos que boa parte dos produtos são da Xiaomi, incluindo smartphones como Redmi 8, Mi 9 SE, Mi 9 Lite, Redmi Note 8 Pro, Mi 9T Pro, Mi 9T.

Os equipamentos foram tomados de 159 pontos em 45 municípios do Estado de São Paulo, 54 estabelecimentos não foram encontrados em seus endereços cadastrais e terão  suas inscrições estaduais suspensas. Os produtos foram apreendidos por sonegação de impostos, sendo exigida uma comprovação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

"Os contribuintes encontrados foram notificados e terão de comprovar a origem das mercadorias comercializadas e nas situações com importação, em caso de não comprovação, as empresas serão autuadas e deverão recolher o ICMS incidente para o Estado de São Paulo."
Secretaria Estadual da Fazendo e Planejamento de SP em nota

Foram mobilizados 180 agentes fiscais, envolvendo 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado contando com o apoio da Polícia Civil. Segundo a Secretaria, as medidas adotadas são importantes para coibir o comércio ilegal, especialmente na véspera do grande dia de descontos e promoções de Natal, conhecido como Black Friday.

Xiaomi no Brasil sem Anatel? Números
exibidos nos produtos não estão homologados

A importação de produtos da China e a regulamentação deles é alvo de discussões acirradas sobre o sistema de legislação brasileiro e levantam questões sobre o "custo Brasil", que leva em consideração o valor de impostos aplicados aos produtos vendidos no país. Muitos vendedores se sentem tentados a driblar os custos de legalização para conseguir uma fatia maior de lucro, algo que não acontece apenas com pequenos comerciantes.

Fonte: Sefaz SP

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