A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que irá rever a regulamentação para o uso de aeronaves não tripuladas - os drones - no Brasil. A lista de regras estabelecida até o momento está em vigência há mais de dois anos - através do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94).

Artigo

Veja o que é necessário por lei ao decolar um drone no Brasil

Muitos não sabem que para decolar grande parte dos drones é necessário alguns procedimentos

Na terça-feira, dia 5 de novembro, a agência abriu um processo de tomada de subsídios para receber contribuições da sociedade nessa revisão. Esse tipo de mecanismo possibilita a participação externa nas fases preliminares e utiliza diferentes técnicas de coleta de dados, opiniões, etc. As colaborações serão aceitas através da plataforma Audpub no portal da Anac até o dia 5 de fevereiro de 2020. Você encontra o link para colaborar aqui.

Segundo nota oficial, essa decisão foi tomada após a Agência Nacional considerar a evolução dos drones e a proliferação dessas naves em diferentes setores de atuação.

"Após mais de dois anos de vigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que dispõe sobre os requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil, e considerando o desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores, a Agência identificou a necessidade de rediscutir o assunto para permitir a contínua evolução do mercado em condições seguras." - Nota oficial da Anac

Entramos em contato com a assessoria da Anac, mas não nos foram dados mais detalhes sobre o assunto.

O lançamento do Mavic Mini teria influenciado?

É no mínimo curioso que esse anúncio tenha sido feito pouco tempo depois do lançamento do DJI Mavic Mini, drone que promete mudar o mercado. Como comentamos em notícia anterior, a legislação atual do Brasil não considera o peso do Mavic Mini como inferior a 250 gramas.

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Em grande parte dos países do mundo, a regulamentação para drones leva em consideração o "peso de decolagem" - que é 249 gramas com bateria e tudo no drone em questão para decolar. Com esse peso, o piloto "escaparia" de uma série de registros que são necessários caso você tenha drones maiores. Porém, as regras brasileiras utilizam o "peso de decolagem máximo".

Para explicar de forma simples: seu drone (sem qualquer extra) tem 249g totais, mas ele consegue voar tranquilamente com um adesivo de 2g nele. O peso máximo de decolagem passa a ser maior que 250g - e você precisa fazer os registros de acordo com a legislação brasileira.

Notícia

ANAC: Mavic Mini tem mesma legislação que drones acima de 250...

A "regra" que vale por aqui é o Peso Máximo de Decolagem que ele suporta

Essa informação já estava em nossa lei, mas passou despercebida por bastante tempo. Não seria uma grande surpresa caso a chegada do Mavic Mini fosse um dos motivos para a revisão, já que ele é um produto bastante atrativo para todos que buscam um bom drone pelo seu tamanho e recursos - no entanto, também aquece a discussão sobre privacidade e segurança desse segmento.

O Mundo Conectado estará presente no evento da empresa que acontecerá no dia 13 de novembro - onde também será anunciado o preço do Mavic Mini no Brasil.

Para conferir o posicionamento oficial da DJI sobre esse assunto, clique aqui.

	DJI Mavic Mini

Preços

Preço no lançamento	U$ 399,00 30/10/2019
Preço atualizado	R$ 4.049,00 06/12/2019

Ficha Técnica

Tipo do produto	Drone
Link oficial	Link

Características

Autonomia de voo	30 Minutos
Capacidade da bateria	2400 mAh
Distância de controle	4.000 metros
Resolução de transmissão	720p
Velocidade máxima	46,8 Km/h
Resistência ao vento	Escala 4 - 8 m/s ou 28,9km
Resolução de vídeo	2.7K 30FPS, 1080p 60FPS, 40 Mbps, 100-3200
Formato dos vídeos	MP4 (H.264/MPEG-4 AVC)
Sensor da câmera	12MP, 1/2.3" CMOS, f/2.8, 100-1600 (auto) 100-3200 (manual)
Formato das fotos	JPEG
Estabilização	Gimbal de 3 eixos (pitch, roll, yaw)
Sensores de detecção	Embaixo
Sensor ADS-B	NÃO
Armazenamento de dados	Micro SD de até 256GB
Controle por gestos	NÃO
Live Stream	NÃO
GPS	SIM
Tamanho guardado	140 x 82 x 57 mm
Tamanho aberto	202 x 160 x 55 mm
Peso montado	249 gramas
App de controle	DJI Fly
Extras	Quickshots, Novo app DJI Fly