Enquanto o 5G é considerado um grande passo para a evolução da indústria e tecnologias como carros autônomos, um deputado está tentando proibir a novidade em Santa Catarina para “proteger a vida”. O parlamentar Marcius Machado, do Partido Liberal, apresentou na semana passada um projeto de lei que visa impedir a realização de testes e a instalação da quinta geração de conexão móvel no estado. Como era de esperar, o caso tomou proporções nacionais e um dos coautores do texto inicial, o deputado Nilso Berlanda, chegou a pular fora do barco após a repercussão negativa.

O curioso caso chamou a atenção por ter como base uma notícia falsa e levantou debates sobre possíveis “efeitos colaterais” que podem aparecer com a chegada do novo padrão de rede. Especialistas na tecnologia, bem como pesquisadores da Organização Mundial da Saúde, garantem que não existem evidências que comprovem essas teorias e os consumidores não devem se preocupar.

“Aonde o 5G chegar, acabou a saúde”, diz o projeto

Disponível neste link, o projeto que pretende impedir a implementação do 5G em Santa Catarina usa como principal justificativa um vídeo publicado no YouTube. O conteúdo tem como base um suposto caso em que o 5G teria matado “500 pássaros em dois minutos” durante testes realizados na Holanda. 

“Esta casa não pode aceitar que a saúde das pessoas seja prejudicada”, diz o texto apresentado na Alesc, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Apesar da fonte mencionada no texto trazer um teor apocalíptico para o 5G, não é preciso pesquisar muito para encontrar evidências de que o vídeo que serviu como base para o PL traz conteúdo falso. 

A notícia que menciona a morte de pássaros relacionados ao 5G na Holanda foi desmentida ainda no ano passado pelo site de fact-checking Snopes. Segundo o levantamento feito pelo veículo, a Huawei só fez testes com a tecnologia durante um dia em uma região próxima do local em que as aves morreram, e meses antes do ocorrido misterioso. 

Em entrevista para o Mundo Conectado, Marcius Machado, um dos relatores do projeto, disse que o vídeo de fake news não foi a única fonte utilizada na concepção do projeto, que “visa à proteção à vida”, segundo o parlamentar. Além do conteúdo mencionado no projeto, o deputado também citou como base para o texto uma reportagem do site Roaming Buzz. A publicação, porém, também é inconclusiva sobre o assunto e diz que não existe um veredicto sobre os malefícios do 5G.

Marcius Machado. Imagem: Nilton Wolff / O Goleador

O parlamentar também menciona uma petição de 2017 que foi assinada por mais de 100 cientistas e pedia que o padrão fosse instalado com mais cautela, já que vai gerar mais campos eletromagnéticos e certos efeitos de longo prazo ainda não foram testados. 

Segundo Machado, o projeto de lei tem como objetivo garantir que os moradores do estado não serão afetados pelos supostos “efeitos colaterais” da nova conexão. “Eu acredito que devemos ter como base o princípio da precaução, até que se prove que os testes da 5G não causam danos à saúde das pessoas e dos animais”, explica o deputado, “defendo que os testes devem ser suspensos em Santa Catarina, e realizados em outros países, in dúbio pró-vida”.

Mas o 5G faz mal? Não existem evidências disso

Quando o assunto é saúde, especialistas apontam que não existem evidências científicas conclusivas de que os sinais de conexão 5G fazem mal aos seres humanos ou ambiente. Segundo a BBC, um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou a inexistência de efeitos colaterais para a saúde relacionados ao uso de redes de telefones celulares. 

A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) coloca a radiação de radiofrequência, que é utilizada em todas as conexões de celular, como “possivelmente cancerígena”, mesmo patamar de legumes em conserva e talco em pó, segundo a BBC. Nesta mesma escala, bebidas alcoólicas e carnes processadas tem mais chance de causar câncer do que usar redes móveis. 

Em suma, atualmente não existem evidências comprovando que o uso do 5G pode matar pessoas, e as maiores consequências causadas pela conexão são interferências de sinal, velocidades mais rápidas e preços altos, já que a distribuição ainda é limitada.

O que o 5G tem de diferente?

As teorias de que o 5G pode acabar afetando a saúde de seres humanos acontecem porque a conexão é a primeira a utilizar frequências mais altas para fins comerciais e ondas milimétricas, mmWave, que funcionam acima de 24 GHz. No fundo, porém, o princípio de funcionamento é o mesmo presente nos outros padrões de conexão, que também utilizam ondas de rádio do espectro eletromagnético. 

As ondas do 5G tem frequências maiores, o que garante conexões mais rápidas, mas com menos alcance. A premissa de funcionamento, porém, é a mesma do 4G. Imagem: Android Authority

Graças a isso, a principal diferença do 5G em relação aos seus antecessores fica por conta da estrutura: como ondas de frequências mais altas tem menos alcance de sinal, será necessário instalar mais antenas para manter uma conexão estável em locais com grande quantidade de usuários e obstáculos. No passado, durante a implementação de outros padrões de rede, testes da OMS apontavam que ficar próximo de antenas celulares podia causar apenas efeitos térmicos, como aumento de temperatura no corpo, e regulamentações na instalação servem para evitar que interferências do tipo aconteçam.

Além disso, a tendência é que até mesmo esses efeitos térmicos acabem sendo minimizados com a evolução tecnológica. No caso do 5G, a disseminação padrão fará uso das smalls cells, antenas que já são utilizadas no 4G e que trazem menor, alcance, intensidade e, consequentemente, menos potência.

De acordo com Francisco Soares, diretor sênior de Relações Governamentais da Qualcomm e que também já trabalhou na Anatel, as preocupações em relação à implementação de novas redes celulares não são novidade e já apareceram na chegada de outras conexões, como o 3G e o 4G.  

Na época em que trabalhava no órgão brasileiro, Soares participou da regulamentação de radiação não ionizante e explica que os perigos relacionados às ondas eletromagnéticas estão ligados à potência, e não frequência. 

“Quando a conexão móvel vai evoluindo, você começa a ter mais necessidade de conectividade, isso é recorrente”, explica o porta-voz da Qualcomm, que já tem mais de 20 anos de experiência no setor. “Neste momento, neste ponto da história, o que a OMS diz é que os efeitos são apenas térmicos”, completa Soares, dizendo que isso não impede que novos estudos sobre o caso sejam feitos no futuro.

Com isso, os principais fatores que devem ser sentidos pelos seres humanos logo na chegada do 5G são mais técnicos, como a extinção dos canais de TVs analógicos para a liberação da faixa de 700 MHz e interferência em parabólicas, algo que já está sendo estudado pela Anatel e deve ser abordado no leilão de frequências que acontecerá no ano que vem.

Preocupação é saudável, mas pode atrapalhar tecnologia

O porta-voz da Qualcomm também comenta que esse tipo de preocupação é saudável para o ambiente regulatório quando traz informações relevantes. Ainda assim, atitudes como essa podem acabar atrapalhando a chegada do 5G em certas partes do Brasil. 

Apesar do PL de Marcius Machado mostrar que a saúde pública é pauta na Alesc, mesmo que embasada em fontes duvidosas, a proposta pode acabar prejudicando a economia do estado de Santa Catarina, que teve sua capital usada como palco para a apresentação do 5G da Tim e é um grande pólo tecnológico do país. 

Em 2017, o setor de tecnologia gerou R$ 249 bilhões para Santa Catarina, que é lar de mais de 12 mil empresas deste segmento. Segundo a ACATE, Associação Catarinense de Tecnologia, o parlamentar não discutiu com o órgão que representa as empresas do setor e a possibilidade do 5G ser proibido pode ser amplamente prejudicial para a economia do estado.

"A indústria da tecnologia seria altamente afetada pela proibição do uso do 5G, a começar pelo fato de que a novidade vai trazer uma revolução fantástica ao podermos utilizar equipamentos autônomos, tecnologias que vamos poder controlar remotamente, e que hoje é impossível de se realizar com a qualidade do 4G"
- ACATE, em comunicado para o Mundo Conectado

Chegada ainda vai demorar

Apesar de ser o responsável pelo projeto que pode atrasar a chegada do 5G em Santa Catarina, o deputado Marcius Machado disse que entende a importância da conexão. Ele defende, porém, que a tecnologia só chegue após “testes conclusivos”, algo que pode demorar anos para acontecer.

Caso o projeto de lei venha a ser aprovado em Santa Catarina, porém, as barreiras legislativas podem acabar atrasando ainda mais a implementação do novo padrão, que já deve demorar no país. O leilão da Anatel está previso para ocorrer em março de 2020, caso nada dê errado. Além disso, as operadoras precisarão atender aos requisitos e regulamentações necessários para a liberação da tecnologia, o que deve jogar a estreia do 5G no Brasil para 2021, e de forma bem limitada. 

Graças a maior densidade de dispositivos conectados, diminuição na latência e alta velocidade, o 5G chega como uma solução que vai além de simplesmente permitir que usuários acessem internet rapidamente, mas também deve trazer grandes evoluções para setores como agricultura e transporte, impulsionando indústrias como os carros autônomos, por exemplo.

Para empresas como Qualcomm, que é uma das líderes da corrida do 5G mundialmente, a tecnologia é tão importante quanto a invenção da energia elétrica, o que tem feito a companhia discutir com parlamentares e se empenhar para trazer o novo padrão para o Brasil, segundo explica Francisco Soares. “Quanto mais cedo nós entrarmos nesse padrão, mais rápido teremos acesso aos benefícios sociais e econômicos da tecnologia”.